Caso Raríssimas: Sónia Fertuzinhos diz que não foi contactada pela PJ nem pelo Ministério Público

A deputada socialista reage às notícias que dão conta que o seu nome consta nos despachos que determinaram as buscas no decorrer da investigação ao caso Raríssimas. Fonte ligada ao processo explica que o epicentro da investigação continua a ser o desvio de dinheiros públicos numa IPSS, e não as viagens.

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Sónia Fertuzinhos, deputada do Partido Socialista, numa fotografia de 2015 na Assembleia da República Nuno Ferreira Santos

Sónia Fertuzinhos diz que não foi contactada por qualquer autoridade judiciária no âmbito do processo de investigação por alegada gestão danosa na associação Raríssimas. A deputada do PS reage assim às notícias avançadas pelo Correio da Manhã e Jornal Económico de que o seu nome consta dos despachos que determinaram as buscas realizadas a vários locais pela Polícia Judiciária (PJ), na quinta-feira.

Questionada pelo PÚBLICO, nesta sexta-feira, sobre se tinha sido alvo de alguma diligência por parte do Ministério Público ou da Polícia Judiciária ou se tinha sido informada de que o seu nome constava nos mandados, Sónia Fertuzinhos respondeu por escrito garantido que "não".

Os mandados em causa levaram a PJ a fazer buscas na casa da presidente demissionária da Raríssimas, entretanto constituída arguida, Paula Brito e Costa, na sede da associação, na Casa dos Marcos, o principal projecto da associação, e num escritório de contabilidade.

O nome de Sónia Fertuzinhos, mulher do ministro José Vieira da Silva, foi associado ao caso depois de ser conhecido que a deputada fez uma viagem à Suécia nos dias 8 e 9 de Setembro do ano passado cuja pagamento foi avançado pela Raríssimas. Segundo a deputada, o valor foi posteriormente reembolsado, a 28 de Setembro, pela entidade organizadora da conferência que decorreu naquele país, a Rede Europeia de Doenças Raras (Eurordis).

Quando desfia as eventuais irregularidades que terão sido cometidas pela ex-presidente da Raríssimas — “ilícita apropriação de recursos financeiros de IPSS” com “recurso a procedimentos irregulares vários”, por exemplo — o comunicado da Procuradoria Distrital de Lisboa emitido na quinta-feira refere também “o indevido pagamento, por essa IPSS, de viagens a titulares de cargos públicos”

Fonte ligada ao processo explica, porém, que o epicentro da investigação continua a ser o desvio de dinheiros públicos da Instituição Particular de Solidariedade Social, e não as viagens. Como a Raríssimas tem estatuto de pessoa colectiva de utilidade pública, os seus trabalhadores estão, para efeitos penais, equiparados a funcionários públicos.

Os inspectores da Judiciária estiveram ainda no gabinete do ex-secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, que se demitiu na sequência das suspeitas de gestão danosa que recaem sobre a presidente da associação da qual foi consultor, entre 2013 e 2014.

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