A Comissão Europeia propôs nesta segunda-feira que sejam proibidas sete novas substâncias psicoactivas em toda a União Europeia, já que constituem uma “ameaça crescente para a saúde pública”, podendo ter causas graves na saúde e até levar à morte. Caso a proposta seja aprovada, estas substâncias juntam-se à lista de nove outras substâncias que foram proibidas este ano.

Num comunicado emitido pela Comissão Europeia é explicado que estas sete novas substâncias psicoactivas são vulgarmente conhecidas como “especiarias”, “incenso de ervas” ou “erva legal” e pertencem a duas categorias: quatro são canabinóides sintécticos (com efeitos parecidos com cannabis, mas mais tóxicos) e as outras três são opiáceos sintéticos ligados ao fentanilo, substância regulamentada a nível internacional. Até ao momento, estas substâncias não estão abrangidas por nenhum controlo de drogas internacional.

Segundo o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, estas substâncias psicoactivas – que agem sobre o sistema nervoso central, podendo alterar as funções cerebrais, o comportamento ou a percepção – estão associadas a mais de 170 mortes em toda a União Europeia.

A proposta será debatida no Conselho Europeu, que, em consulta com o Parlamento Europeu, decidirá a sua aprovação. O objectivo desta proibição, lê-se no comunicado da Comissão Europeia, é fazer com que os países adoptem “medidas de controlo e sanções criminais de acordo com a sua legislação” em relação a estas sete substâncias.

“Precisamos de garantir que estas novas substâncias não possam ser compradas, mas também que não cheguem sequer a aparecer no mercado”, disse o comissário para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania da Comissão Europeia, Dimitris Avramopoulos, pedindo uma decisão sensata por parte do Conselho Europeu.