Um relatório do Observatório da Deficiência destaca os progressos alcançados na promoção da escola inclusiva, que possibilitaram a integração de 99% dos estudantes com deficiência no ensino regular, mas alerta para a necessidade de mais apoio técnico aos alunos.

"Portugal tem dado alguns passos importantes para a concretização do paradigma da escola inclusiva no decurso da escolaridade obrigatória", que permitiram que 86% destes alunos frequentem a escola pública, refere o relatório do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH), apresentado no II Encontro do ODDH - Deficiência, Cidadania e Inovação Social, que está a decorrer em Lisboa.

O observatório aponta o aumento do número de alunos que frequentam o terceiro ciclo e o ensino secundário, mas chama a atenção para "a limitação de recursos atribuídos à concretização destas políticas, nomeadamente no que diz respeito ao número de horas de apoio técnico disponibilizado aos alunos".

"Enquanto o número de horas de acompanhamento por parte dos profissionais afectos às escolas se manteve relativamente estável, o número de horas mensais de apoio terapêutico prestado pelos CRI [Centros de Recursos para a Inclusão] sofreu um corte acentuado, passando quase para metade a partir do ano lectivo 2015-2016", sublinha o relatório "Pessoas com Deficiência em Portugal - Indicadores de Direitos Humanos 2017".

Por outro lado, o rácio do número de estudantes com necessidades educativas especiais por cada docente de educação especial" tem "sofrido uma ligeira diminuição desde o ano lectivo 2014-2015, tendo passado de 12 para 11 alunos por docente em 2016-2017", adianta o documento que sistematiza informação, actualmente dispersa, sobre a situação das pessoas com deficiência em Portugal, a partir de fontes secundárias, nacionais e internacionais.

A legislação determina que os alunos com necessidades especiais de educação possam beneficiar de uma redução do tamanho das turmas (12), desde que aí passem pelo menos 60% do tempo lectivo.

Contudo, os dados relativos à percentagem de tempo que estudantes com Currículo Específico Individual ou que frequentam uma Unidade Especializada passam com a turma revelam que "a maioria destes alunos continua a não beneficiar de uma educação verdadeiramente inclusiva, dado que mais de metade (57%) passa menos de 40% do tempo lectivo com a turma e quase 30% passam menos de 20%".

Segundo o documento, persiste "uma grande disparidade" entre o número de alunas (38%) e de alunos (62%) com necessidades educativas especiais.

"Mesmo considerando que nestas faixas etárias existe na população em geral um maior número de rapazes do que de raparigas e que essa diferença é superior no caso de rapazes e raparigas com deficiência, essas diferenças não são suficientes para explicar esta assimetria de género", sublinha.

O observatório aponta que este desfasamento poderá estar relacionado com o subdiagnóstico da deficiência na população feminina, uma tendência evidenciada por estudos recentes realizados por exemplo na população com autismo.