As pessoas com deficiência que vivem em agregados com baixa intensidade laboral e menores rendimentos são as que apresentam maior risco de pobreza, revela um relatório do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH), divulgado nesta quarta-feira.

"O maior risco de pobreza é identificado entre as pessoas com deficiência que residem em agregados com baixa intensidade laboral (23,1%) ou baixo rendimento (24,8%)", refere o relatório Pessoas com Deficiência em Portugal — Indicadores de Direitos Humanos 2017.

Segundo o documento, o risco de pobreza e exclusão é experienciado sobretudo em agregados com pessoas com deficiências graves (36,5%) não havendo diferenças expressivas entre homens e mulheres.

O risco acrescido de pobreza poderá ser explicado por factores como os menores níveis de educação, menores taxas de emprego, menores rendimentos de trabalho e despesas com cuidados de saúde mais elevadas das pessoas com de­ficiência em comparação com as pessoas sem deficiência, adianta.

O relatório, apresentado no II Encontro do ODDH — Deficiência, Cidadania e Inovação Social, que decorre em Lisboa, destaca ainda o aumento de 58%, entre 2005 e 2016, do número de beneficiários da bonificação do abono de família, "o que pode ser visto como um indicador de empobrecimento destas famílias".

Menos queixas em 2016

Na área da discriminação, o documento refere que houve um aumento de queixas por práticas discriminatórias contra pessoas com deficiência entre 2012 e 2015, mas que baixou em 2016.

No ano passado, foram realizadas 284 queixas de discriminação com base na deficiência, das quais 199 foram recebidas pela Provedoria de Justiça, 14 pelo Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) e 71 por outras entidades.

De acordo com o relatório do Observatório, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa), a maior parte dos processos foi arquivada por resolução (92), falta de indícios de prática discriminatória (58), desistência (dois2) e inadmissibilidade legal do procedimento (dois).

A acessibilidade foi a área que motivou o maior número de queixas, com uma média de 48 reclamações entre 2011 e 2016, seguida da educação (34) e da saúde (25), adianta, sublinhando que a deficiência é o segundo motivo mais apontado para a discriminação em Portugal e é aquele onde se regista a maior diferença em relação à média da União Europeia.

O relatório analisa ainda a disponibilidade das respostas sociais no âmbito da deficiência, revelando que as residências autónomas permanecem uma resposta residual, mesmo nos grandes centros urbanos face à capacidade instalada de lares residenciais, apesar de constituírem a resposta mais congruente com um paradigma de direitos humanos.

18% têm alguma deficiência

Segundo dados do Censos 2011, a prevalência da população residente com cinco ou mais anos com algum tipo de deficiência ou incapacidade se situa nos 18%.

O relatório, divulgado na data em que se assinala o 11.º aniversário da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, pretendeu sistematizar informação sobre a situação das pessoas com deficiência em Portugal a partir de fontes secundárias, nacionais e internacionais, e extrair indicadores através dos quais se possa aferir o progresso alcançado na realização dos direitos humanos das pessoas com deficiência em Portugal.