Não houve só uma denúncia de violência no lar da Casa dos Rapazes de Viana do Castelo, destinado a crianças e jovens em perigo. Pelo menos um rapaz de 15 anos disse às autoridades que foi levado para um arrumo e agredido por três funcionários.

O episódio remonta a Março. Num fim de dia, o rapaz estava a ouvir música. O educador de serviço pediu-lhe que baixasse o volume para não incomodar os outros, ele recusou. O educador tornou a pedir-lhe que baixasse o volume, ele tornou a recusar. O educador tornou a pedir-lhe que baixasse o volume e ele tornou a recusar. “Puta que te pariu!”, terá gritado o educador. A mãe do rapaz fora prostituta. Ao ouvir aquelas palavras, ele pegou num ferro, que usava para pendurar roupa, e atirou-o às pernas do monitor. O funcionário terá encostado uma mão à sua cara e dito que, se ele nao fosse menor, lhe daria um par de estalos. “Então dá, então dá, cagão!”

Já estivera noutra instituição antes. Amiúde, andava fugido. Acontecia desaparecer vários dias. Dormia numa casa abandonada. Tornou a desaparecer. Na sua versão, quando regressou, foi levado para uma espécie de armazém, onde guardam bombos, e agredido por aquele funcionário e por outros dois.

Usou o telemóvel para chamar a PSP de Viana. Quando os agentes bateram à porta, um funcionário terá garantido que estava tudo bem. Só que o rapaz também avisara a mãe e esta alertara a PSP da sua zona de residência, que entrou em contacto com a PSP de Viana. Os agentes regressaram. E o rapaz foi levado, primeiro, ao hospital e, depois, ao gabinete médico-legal. A perícia não terá sido conclusiva. Dias antes, teria andado à porrada com um rapaz a quem teria roubado um telemóvel.

Humilhação e insultos

Não era um episódio isolado. Desde o início do ano, pouco a pouco, a humilhação, o insulto e mesmo a agressão física ter-se-iam tornado formas aceitáveis de lidar com a experimentação sexual dos rapazes e outros comportamentos considerados desviantes.

Num vídeo, datado desse mesmo mês, um rapaz de 13 anos aparece a ser interrogado, insultado e esbofeteado pelo coordenador de unidade. Já em Abril, o mesmo rapaz de 13 anos e outro de 16 terão sido agredidos num dos quartos.

Naquela vez, um miúdo percebeu que estavam a ter sexo e alertou um monitor. O monitor terá chamado outros dois, um que estava a sair de turno e outro que estava a entrar. E terá perdido o controlo. Um quarto funcionário, alertado pela algazarra, terá ido lá e terá visto um colega a agredir o rapaz de 13 anos e os outros dois a observar. A um canto, com as mãos na cabeça, a queixar-se dos ouvidos, a chorar, estaria o de 16 anos.

O quarto monitor, que entretanto se reformou, teria histórias ainda mais antigas para contar às autoridades. Na noite de 25 de Abril de 2015, uma monitora terá telefonado ao coordenador da unidade azul, a dos rapazes entre os 11 e os 15, a dizer que dois deles estavam a portar-se muito mal. Ele ter-se-á precipitado de casa para a instituição. Ao saber disso, o referido monitor tê-los-á mandado dormir. O coordenador de unidade terá entrado, ido ao quarto, batido nos rapazes e saído.

Aqueles três rapazes foram transferidos, o primeiro para uma unidade terapêutica, os outros dois para outras unidades residenciais destinadas a crianças e jovens em perigo. Um outro, de 15 anos, também foi. Seria frequentemente alvo de agressões psicológicas, sob acusação de ter sexo com vários colegas. Viveria num medo permanente.

A PSP remete qualquer informação para o Ministério Público. E o Ministério Público limita-se a confirmar a existência de seis arguidos, cinco funcionários e a instituição.