Circula desde segunda-feira, 20 de Outubro, uma petição a pedir o afastamento dos suspeitos de maus tratos na Casa dos Rapazes de Viana do Castelo, uma instituição particular de solidariedade social que acolhe crianças e jovens em perigo retirados à família e sujeitos a uma medida de acolhimento residencial.

O texto, dirigido ao presidente do conselho directivo do Instituto da Segurança Social, Rui Fiolhais, recupera notícias publicadas pelo PÚBLICO que davam conta da existência da investigação. De acordo com o Ministério Público, cinco pessoas foram submetidas a interrogatório judicial. Além destas cinco arguidas, existe uma outra, que é a própria instituição.

Funcionário suspeito foi promovido

Pelo menos quatro rapazes queixosos foram transferidos para outras instituições. Os funcionários suspeitos, porém, continuam a trabalhar e um deles foi promovido. 

Afirmando não ignorar a presunção de inocência, os signatários, que já ultrapassam os 700, consideram que “afastar as crianças em causa, colocando-as noutras instituições como foi feito, não é suficiente, uma vez que todas as [outras] crianças e jovens continuam em risco dentro de uma instituição com uma rede profissional (ao nível de monitores e equipa directiva) que se tem revelado não ser adequada”.

Num dos vídeos divulgados, um dos rapazes é insultado e esbofeteado. “Elementos da actual – e ainda em funções – equipa técnica estão presentes, participando nos insultos e agressões”, sublinha o texto que dá forma à petição. “A criança em questão tem graves problemas psicológicos e uma história de abusos familiares.” E todas as outras com quem partilha a unidade residencial estão presentes.

Exigem “uma justiça célere"

Convencidos de que as medidas até agora adoptadas são insuficientes, exigem “uma justiça célere e o afastamento imediato dos arguidos deste caso, da equipa em causa, protegendo todos os jovens que continuam na instituição Casa dos Rapazes, para que se sintam acolhidos, protegidos e defendidos, enquanto aguardamos, todos, o desfecho deste processo judicial”.

A iniciativa partiu de um grupo de cidadãos, uns a residir em Viana do Castelo e outros fora. O objectivo é pressionar a Segurança Social, a entidade que tutela o acolhimento residencial, a impor a suspensão dos suspeitos, explicou a primeira signatária, Carolina Enes.

Uma vez recolhido um número significativo de assinaturas, o texto e as assinaturas serão enviadas não só para Rui Fiolhais, mas também para os deputados eleitos pelo círculo de Viana do Castelo. Outras medidas estão a ser ponderadas, incluindo uma manifestação numa das principais praças da cidade. Parece-lhe evidente que a direcção da Casa dos Rapazes não o fará por livre iniciativa.

As denúncias começaram a chegar às autoridades competentes em Abril. Houve uma fiscalização da Segurança Social em Junho. Desde essa altura, uma equipa do Centro Distrital de Viana do Castelo está mandadata para acompanhar a instituição.

Questionado pelo PÚBLICO, o Instituto da Segurança Social limita-se a dizer que está, em articulação com Ministério Público, “a acompanhar este processo desde o primeiro momento”. E que “este acompanhamento tem-se traduzido na realização de visitas regulares à instituição e monitorização das rotinas principais das crianças e jovens”.