Saman Ali, o último refugiado yazidi que ainda se encontra em Portugal, entrou em greve de fome e de sede nesta segunda-feira devido à demora na atribuição do estatuto de refugiado, de residência permanente e de protecção internacional. “Portugal será responsável pela minha morte”, garante Ali, que promete levar o protesto até às últimas consequências. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) assegura no entanto que este processo está em fase de conclusão.

Ali, cidadão iraquiano de 34 anos, foi o primeiro refugiado yazidi a chegar a Portugal, – no dia 6 de Março de 2017 - depois de deixar o seu país para escapar à perseguição do Daesh. É também por esta altura o único yazidi a permanecer no país depois de os restantes terem já deixado o território nacional para se dirigirem para outros países. Depois de obtida a autorização provisória de residência, esta acabou por caducar no dia 15 deste mês. Ao PÚBLICO o SEF garante que este título já foi renovado e que Ali goza de todos os direitos inerentes. No entanto, o yazidi mantém a exigência de uma autorização permanente e do reconhecimento legal da condição de refugiado.

Em comunicado, Saman Ali, que já escreveu uma carta aberta dirigida ao Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, diz que nunca poderá regressar ao Iraque devido ao risco de perseguição e morte: “Eu sou um yazidi, sou vítima do ISIS [Daesh], que matou muitos dos meus familiares, tais como os meus pais, irmãs e irmãos. Perdi-os a todos, sendo eu o único sobrevivente”.

“No Iraque era professor universitário, mas fui obrigado a deixar o meu país a 20 Janeiro 2016 por causa da minha religião, das minhas opiniões e das minhas actividades. A minha vida estava em grande perigo. Nunca mais posso voltar ao Iraque devido ao risco de ser perseguido e morto”, continua.

Lembrando que é “o primeiro refugiado yazidi a chegar a Portugal e o único a ficar aqui”, Ali anuncia que iniciou nesta segunda-feira uma greve de fome: “Hoje 27 de Novembro 2017, eu comecei a greve de fome e continuarei até receber meus direitos simples que é o meu estatuto de refugiado, residência permanente, 5 anos de protecção internacional que estou pedindo ou estarei morto na minha greve de fome”.

O refugiado, que vive actualmente em Guimarães, alerta ainda para a degradação da sua situação psicológica. Ali afirma que o seu médico psiquiatria confirma que necessita de “ajuda de emergência”.

No Facebook, Ali fez entretanto algumas publicações a anunciar o início do protesto. “Estou no primeiro dia de greve de fome para proteger os meus direitos e vou continuar até morrer”, escreve.

“Depois da minha morte eu quero ser símbolo do direito humano e da liberdade em Portugal”, diz noutra publicação.

O iraquiano publicou ainda fotografias de várias mensagens escritas que espalhou pela sua casa em Guimarães. 

Na sexta-feira, e em resposta ao PÚBLICO, o SEF confirma que Ali foi “titular de uma autorização de residência provisória que caducou” no dia 15 de Novembro, garantindo, no entanto, que este documento já foi renovado.

“O respectivo processo de asilo está em fase de conclusão e prestes a ser tomada a decisão final quanto à concessão do estatuto de protecção internacional, seguindo os procedimentos previstos na lei nacional de asilo e respectivos prazos”, continua o SEF.

“Esclarece-se que, com a autorização de residência provisória, o cidadão tem acesso ao mercado de trabalho, à formação profissional, acesso à saúde e a um outro conjunto de direitos que a lei prevê”, explica ainda.

No final de Abril, no âmbito de outro processo, o SEF esclareceu que "a duração [habitual] do procedimento até à concessão do estatuto de protecção internacional é de seis meses, contados a partir da data de chegada a Portugal, podendo ser prorrogado em casos de especial complexidade".