A globalização entre a espada e a parede
Após 30 anos de avisos, os custos da globalização começam a causar danos no Ocidente. O comércio livre tornou o mundo mais rico, mas também mais desigual e o “Brexit”, a eleição de Trump ou o avanço da extrema-direita entraram na folha de cálculo dos seus impactes.
Para falar do estado do mundo na era da globalização, Marion Jansen vira o olhar para O Grito, um quadro pintado pelo norueguês Edvard Munch em 1883. Essa imagem, com uma pessoa disforme a transmitir desespero num cenário tortuoso e angustiante, é para a economista-chefe do Centro Internacional do Comércio com sede em Genebra (e uma das mais reputadas especialistas mundiais nesta área) a chave para o entendimento do actual estado da arte de um dos mais difíceis e perturbadores fenómenos do mundo contemporâneo: a globalização. Nesse quadro, “nós vemos o grito, mas não o ouvimos”, diz Marion Jansen. É exactamente o que acontece hoje na Europa ou nos Estados Unidos, “com as pessoas a dizerem-nos que há muitas coisas erradas com a globalização”, sem que no entanto haja quem seja capaz de as ouvir e de dar respostas às suas ansiedades e ainda menos às suas expectativas. Foi esse desencontro que alimentou uma boa parte das causas do “Brexit” ou da eleição de Donald Trump, que explica os avanços do nacionalismo ou a expansão da extrema-direita.
Será a globalização a principal ameaça das sociedades do Ocidente nos dias de hoje? Estarão o comércio livre e a livre circulação de ideias e de capitais condenados a ser derrotados pelas classes médias, pelos trabalhadores pouco qualificados ou pela crescente massa de desempregados que domina a paisagem de algumas das velhas regiões industriais das economias mais desenvolvidas? Será a democracia, como expressão da vontade popular e das soberanias nacionais, capaz de moldar a globalização e torná-la mais justa, solidária e inclusiva? Ou o mundo estará condenado a regressar às teias do proteccionismo, das fronteiras invioláveis e do isolacionismo? Para se perceber a dimensão destes problemas, para fazer a ponte entre o antes e o depois da explosão do comércio mundial, é necessário viajar no tempo e, como Marion Jansen faz, opor o quadro de Munch que simboliza as ansiedades do presente à pintura de Normal Rockwell, que em 1943 nos mostrava um casal da classe média americana a cobrir os seus filhos na hora de dormir, e ao qual deu o sugestivo título Freedom From Fear (Livres do Medo).
Durante dois dias, dezenas de especialistas de todo o mundo reuniram-se na terceira edição do Vision Europe, em Turim, Itália, para discutir as causas que estão na origem do caminho que retirou o Ocidente do seu espaço de previsibilidade e garantias e o transformou num bloco assustado e receoso do seu futuro. Foram convocados por uma rede de fundações e de centros de reflexão (think tanks) europeus, onde entram instituições prestigiadas como a Chatham House do Reino Unido, o Instituto Jacques Delors, o Bruegel, a fundação Bertelsmann ou a Fundação Calouste Gulbenkian. O nome do encontro, “Globalização, Ganhadores e Perdedores”, era em si mesmo um programa. Porque reconhecia a existência de um fosso, de uma barreira, que separa não apenas os países ricos dos países pobres, mas também os pobres e os ricos dos próprios países desenvolvidos. Ganhar ou perder, diz Michael Spence, professor de Economia da Universidade de Nova Iorque, depende cada vez mais “do lugar onde vives”. E não há lugar algum onde não haja perdedores.
África, o grande perdedor
A globalização é amada e odiada desde que acelerou a sua marcha por volta de 1990. A queda do muro de Berlim fez entrar no mercado mundial vários países até então escondidos do outro lado da Cortina de Ferro. Depois das “Quatro Modernizações” de Deng Xiaoping, em 1978, a China ensaiou os seus primeiros passos na estratégia que em 2001 a levaria a integrar a Organização Mundial do Comércio e, logo depois, em 2009, a converter-se na primeira potência exportadora do mundo. Na Europa e nos Estados Unidos, as teses liberalizantes de Margareth Thatcher e de Ronald Reagan ganhavam adeptos. Um pouco por toda a Ásia e na América Latina, os muros do proteccionismo começaram a ruir perante a hegemonia de uma crença económica que propunha a prosperidade através da livre circulação de bens, do aumento de investimentos e da desregulamentação dos mercados. O mundo global apareceu nos seus tempos dourados como a receita infalível para a integração e a criação de riqueza. Não parecia haver alternativa à sua receita.
Vinte e cinco ou 30 anos depois, o que é que o mundo ganhou ou perdeu? Numa visão optimista, “todos os participantes na globalização ganharam”, diz Tiess Peterson, consultor sénior da Fundação Bertelsmann, na Alemanha. E a verdade é que a pobreza extrema, situada num limiar de rendimento abaixo dos 1,90 dólares por pessoa/dia (1,6 euro), se reduziu drasticamente. Em 1990, havia 1850 milhões de pessoas (35% da população mundial) a viver abaixo desse limiar de rendimento. Em 2013, e apesar do crescimento da população mundial, esse número tinha-se reduzido para 767 milhões, ou seja, 10,7% do total. E quem mais beneficiou com o crescimento económico provocado pela liberalização do comércio e da circulação de capitais foi em primeiro lugar o Sudeste da Ásia. Se em 1990 quase 60% da sua população vivia na pobreza extrema, em 2013 apenas 3,5% dos seus habitantes viviam essa condenação.
África, como o resto do mundo, continuou a ser o continente perdido e incapaz de acompanhar o rumo de países pobres como o Vietname ou a Birmânia. Na África subsariana, 41% das pessoas continuam condenadas a viver com pouco mais de um euro e meio por dia. Os africanos são, por isso, os grandes perdedores da globalização. “Alguns países de África, como Angola, a Nigéria ou o Uganda estão entre os que mais cresceram nos últimos anos em termos de Produto Interno Bruto (PIB). Mas esse crescimento é baseado na venda de matérias-primas. Ora, não podemos ter fé nas matérias-primas. São como o tempo. Hoje há sol, amanhã não há”, lamenta Liepollo Lebohang Pheko, investigadora no Trade Collective, África, uma organização sediada na África do Sul.
A dependência das matérias-primas e o seu controlo pelas elites do poder oligárquico acentuaram o drama primordial do continente: a corrupção e a cleptocracia. Denis Mukwege, um médico do Congo várias vezes distinguido internacionalmente (também pela Fundação Calouste Gulbenkian) pelo seu trabalho na defesa das mulheres vítimas de violação, considera que a integração do seu país nas rotas da globalização tornou ainda mais nítida a “diferença entre a riqueza ostentadora dos líderes e a pobreza geral dos congoleses”. Para ele, África perdeu o comboio da globalização porque “não há globalização positiva sem a universalização dos direitos humanos”. Ora, o que o actual modelo universalizou “foram fetiches como o PIB, a Organização Mundial do Comércio ou os ‘modelos de negócio’”, diz Liepollo Lebohang Pheko. Não a transparência, o Estado de direito e a democracia.
África tornou-se assim o elo mais fraco de uma tendência geral de crescimento. Uma espécie de alfobre onde a China foi buscar minérios ou a Europa petróleo para satisfazer as necessidades das suas indústrias geradoras de valor acrescentado. Num sistema de trocas onde a competição impede a existência de uma relação equilibrada entre fracos e fortes, quem mais ganhou foram os países ricos. O rendimento per capita dos cidadãos das economias avançadas aumentou 355% entre 1980 e 2015, de acordo com projecções do Fundo Monetário Internacional (FMI). Mais do que o desempenho da África subsariana (227%) ou do que a América Latina (238%), mas ainda assim menos do que a Europa de Leste (411%) e muito menos do que o extremo da Ásia (1685%). No entanto, a realidade dos números é neste caso enganadora. O rendimento médio, em dólares, de um europeu ou um norte-americano ronda os 46 mil por ano; o de um asiático fica-se pelos 10 mil; e o de um africano não passa dos 3800 dólares.
Injustiça e iniquidade
Num mundo fatiado que a globalização herdou e tratou de fatiar ainda mais, vale a pena ver que nem todos os países do chamado “grupo das economias avançadas” (nas quais Portugal se inclui) ganharam da mesma forma. A lógica dos mais fortes que se aplica ao conjunto do mundo tem aqui também a sua expressão. Na Europa, a vitória maior coube à Suíça ou à Alemanha. O rendimento per capita de cada alemão em 2014 rondava 30.400 euros, e, desse valor, 1160 são ganhos directamente atribuídos aos efeitos da liberalização do comércio mundial, de acordo com o relatório anual sobre a globalização que a Fundação Bertelsmann produz. Melhores resultados ainda foram conseguidos pelo Japão, a Suíça e a Finlândia. E Portugal não fica mal na fotografia: no ranking da fundação para os países que melhor se ajustaram às mudanças, subiu nove posições entre 1990 e 2014 (encontra-se no 11.º lugar numa lista de 42 países). A globalização terá aumentado em 770 euros o rendimento de cada português (contra, por exemplo, 530 dos espanhóis ou 120 dos brasileiros).
Lendo estes números que colocam a Europa e os Estados Unidos entre os ganhadores, custa a perceber a razão pela qual a globalização é tão contestada e tão geradora de movimentos sociais e políticos que chegam a pôr em causa os consensos democráticos em vigor desde a II Guerra Mundial. É este o momento em que se deve deixar de ver os seus impactes à escala dos continentes ou dos países para os procurar dentro de cada país. “A maior parte das pessoas que vivem nos países desenvolvidos não se considera uma perdedora absoluta, mas uma perdedora relativa da globalização”, explica András Inotai, investigador da Academia das Ciências da Hungria. “Eu, por exemplo, sou um perdedor relativo em comparação com os banqueiros ou os gestores das grandes empresas”, acrescenta Inotai. Na sua leitura do problema, há implícito o reconhecimento de que para os cidadãos europeus ou americanos a globalização é uma fonte de injustiça e de iniquidade.
Os estudos de sociólogos, economistas ou historiadores não desmentem essa ideia profundamente radicada no senso comum. Mas antes de penalizar a classe média, a livre circulação de dinheiro e de bens causou um profundo vazio nas zonas industriais do Norte de Itália, nas cinturas operárias em torno de Bruxelas, nas áreas mineiras do Nordeste da França, no Rust Belt norte-americano ou no universo das pequenas fábricas do vale do Ave em Portugal. Sem barreiras alfandegárias a impor a produção local nos países ricos, milhares de fábricas mudaram-se para a China ou para outros destinos de mão-de-obra barata. Em 1990, os sete países mais ricos (G7) produziam 65% de todos os produtos manufacturados do mundo; 20 anos depois, a sua quota baixara para 47% — e hoje será ainda muito menor. Como consequência, milhões de cidadãos dos países ricos deixaram de ter lugar no mercado de trabalho.
Vidas congeladas
Mas, talvez ainda mais importante do que a perda de emprego, o principal dano causado pela globalização nos consensos do Ocidente se verifique na distribuição do rendimento. Um artigo recente publicado pelo historiador Robert Allen na revista Nature dá conta que o sistema de redistribuição da economia mundial regressou ao padrão do início da Revolução Industrial, no princípio do século XIX. Ao contrário do que se verificou entre 1850 e 1970, os ganhos económicos estão cada vez mais concentrados nos mais ricos. Um relatório do Instituto Mckinsey Global, de Julho de 2016, estudou o padrão dos rendimentos de 25 economias avançadas (entre as quais Portugal) e concluiu que entre 65 e 70% das famílias tinham conservado ou perdido rendimentos entre 2014 e 2015. Ou seja, havia entre 540 e 580 milhões de pessoas que tinham congelado as suas expectativas de vida. Por contraponto, em 2013, havia 735 indivíduos com patrimónios acima dos 2000 milhões de dólares que, em conjunto, controlavam 6% da riqueza mundial.
“Nós vivemos dois problemas em simultâneo. Por um lado, assistimos a uma distribuição desigual dos ganhos da globalização; por outro, assistimos a um longo período sem respostas das elites, o que levou as pessoas a acreditar que o sistema não reage”, nota Michael Spence. Essa combinação expressa-se em descrença — só 32% dos americanos e 28% dos europeus acreditam que os seus filhos vão ter uma vida melhor do que a deles. E essa descrença acaba por gerar pontas de ressentimento que começaram a contaminar a democracia. Hoje há um consenso na ciência política de que a desilusão impulsionada pelo modelo económico da globalização está na origem da eleição de Donald Trump, do “Brexit” ou do avanço da extrema-direita na Alemanha — aliás, as zonas onde partidos anti-sistema como a Alternativa para a Alemanha (AfD) obtiveram votações mais altas são as que acusam de forma mais intensa os impactes negativos da globalização.
“Precisamos de uma chamada de despertar. A Europa está sob ameaça e não podemos arriscar tudo aquilo pelo qual a minha geração tanto lutou”, diz João Vale de Almeida, embaixador da União Europeia nas Nações Unidas. O problema é como acabar “com o mundo de medos em que vivemos”, nota Marion Jansen. “Não há problema mais discutido em Bruxelas nos últimos tempos: a pergunta insistente é saber como poderemos moldar a globalização”, reconhece Joost Korte, subdirector da Direcção-Geral do Comércio da União Europeia. A globalização foi um nó que foi atando os diferentes países do mundo numa única rede, e agora é difícil mexer nessa rede. Não havendo quem defenda a necessidade de voltar a erguer barreiras proteccionistas, porque, como András Inotai nota, “o proteccionismo e o nacionalismo podem-nos levar a uma catástrofe como a da II Guerra Mundial”, a questão é saber como é que a globalização se pode tornar mais inclusiva, mais solidária e mais próxima do afecto dos cidadãos.
Arquipélago com ilhas isoladas
“Nada é inelutável”, diz Stefano Sacchi, académico e presidente do Instituto Nacional para as Políticas Públicas de Itália, “nós podemos mudar o curso da globalização”. Mas há indicadores que mosram que, em vez da mudança, o que está a acontecer é um recuo. Depois da bancarrota do banco Lehmann Brothers, os governos nacionais começaram a suspeitar da bondade imaculada da liberdade de circulação de bens e capitais e desataram a erguer barreiras proteccionistas. “Entre o final de 2015 e o final de 2016, a Organização Mundial do Comércio registou 1538 medidas proteccionistas”, nota Linda Zeilina, do programa Re-Define, no Reino Unido. O comércio mundial que até 2008 cresceu a um ritmo de 6% ao ano, recuou para 1,6% no ano passado — em 2017 pode ficar acima dos 3%. E a Organização Mundial do Comércio tornou-se o bode expiatório de discursos nacionalistas e proteccionistas como os de Donald Trump ou dos líderes da extrema-direita europeia.
Com tantas pressões de todos os lados, “a OMC tornou-se uma das perdedoras da globalização”, ironiza Karl Brane, vice-presidente da organização. “A OMC é o espelho dos seus membros, e os seus membros estão divididos. Não é só nos Estados Unidos que há o discurso do ‘America First’. São todos os países a querer colocar-se nessa posição”, acrescenta. Tão divididos que a instituição que nas últimas décadas foi o palco onde se dirimiam conflitos e se articulavam rondas negociais que foram desmantelando as barreiras ao livre comércio “corre hoje o risco de se tornar disfuncional”. Porque, por um lado, os diferentes países têm apostado na criação de novas taxas alfandegárias ou em outras barreiras comerciais. E, por outro, em vez das negociações multilaterais, a nova moda passa por acordos bilaterais. “Não é o aprofundamento da globalização que hoje está em causa: é a globalização em si mesma”, diz Mario Deaglio, professor emérito de Economia Internacional na Universidade de Turim. “Vamos regressar a tempos antigos? Não. Vamos é ter um arquipélago com várias ilhas isoladas entre si”, acredita este especialista.
Pressionados pelo pavor de um mundo proteccionista que ameaçaria a economia mundial e obrigados a responder às pressões políticas internas que põem em causa os resultados do actual modelo de globalização, os países democráticos hesitam sobre o que fazer. As posições defensivas instalaram-se até nas mais altas instâncias da União Europeia. “Não somos proteccionistas, mas temos de nos defender”, diz Joost Korte, que a propósito cita a vigilância sobre investimentos, principalmente de origem chinesa, “em infra-estruturas estratégicas”. Porque a verdade é que “há dois elefantes na sala” a perturbar a ideia de que tudo pode continuar como antes: Donald Trump e o “Brexit”, nota o vice-director-geral do Comércio da Comissão Europeia.
Experiência do “rendimento básico”
Para alguns especialistas, os Estados-providência europeus terão de se armar para responder às necessidades dos perdedores da globalização. Os finlandeses estão na vanguarda, com a experiência do “rendimento básico” que garante uma forma de vida sustentada para todos os cidadãos. Há quem considere até ser necessário integrar o ataque ao problema numa escala europeia, propondo inclusivamente uma União Social europeia através da junção de todos os Estados-providência. Outros afirmam ser necessário reforçar o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, criado em 2007, mas que até agora se limita a libertar cerca de 40 milhões de euros por ano para sectores ou regiões penalizadas pela concorrência dos países com baixos salários. Ainda assim, o esforço europeu na protecção social é exemplar em termos mundiais e há quem duvide da sua capacidade para se expandir. Como recordou Paulo Sande, da Universidade Católica, “a Europa tem 7% da população mundial e é responsável por 51% dos gastos mundiais em protecção social”.
Há, também por isso, quem considere necessário ter uma atitude mais ofensiva perante os problemas da concorrência internacional. Para os que se situam neste lado da barricada, as palavras do ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan, que um dia disse que ser contra a globalização era como estar “contra as leis da gravidade”, devem ser levadas a sério. Parar o processo na Europa, quando a indústria alemã necessita de manter os mercados para os seus equipamentos de ponta, ou nos Estados Unidos, onde a General Motors vende menos carros do que na China, seria um erro devastador. O melhor, por isso, é “ajudar as pessoas a mudar e a adaptar-se a essas mudanças”, como diz Peter H. Chase, um americano da German Marshall Fund. “Fala-se muito de compensação, mas muito pouco sobre competitividade, inovação e mudanças estruturais”, nota João Vale de Almeida. “A globalização tem que ver com poder no mundo. Não é um jogo bonito”, acrescenta o embaixador da UE nas Nações Unidas.
Entre a linha de rumo mais inspirada nos valores anglo-saxónicos, que privilegiam a concorrência, as reformas e a sintonia com as grandes linhas de força do capitalismo actual, e a luta pela criação de um mundo global que tenha em conta a protecção social, a solidariedade, o ambiente e a coesão, a Europa divide-se. Para muitos, o Estado social é uma vantagem competitiva numa ordem económica com cada vez menos regras. “É por gastar tanto na parte social que a Europa é competitiva”, diz Stefan Profit, do Ministério dos Assuntos Económicos da Alemanha. O que urge fazer é acabar com os buracos que permitem a fuga fiscal a grandes empresas, nota Bernardette Segal, uma sindicalista belga. “Regular os mercados é positivo e necessário. Os mercados financeiros ainda mais. Temos de estar atentos às práticas fiscais da banca ou de empresas como a Google”, diz Marion Jansen.
A fuga aos impostos, os paraísos fiscais alimentados pelo espírito da liberdade de circulação, a criação de taxas para as transacções financeiras, a imposição de regras laborais e ambientais, o respeito pelos direitos humanos ou a protecção social universal são, afinal, exigências com tantos anos como a globalização. Nunca foram aplicados porque até agora o coro de críticas, principalmente vindo da esquerda política, não incomodava os negócios nem alterava a paz social ou a normalidade política. Depois de 2016, deixou de ser assim. As sociedades ocidentais revêm-se cada vez mais em O Grito de Munch e têm cada vez mais saudades do idílio dos tempos em que eram “livres do medo” que inspirou Normal Rockwell.
Se ninguém põe em causa a declaração do Presidente chinês Xi Jinping este ano, no Fórum de Davos, quando disse que “ninguém sairá vencedor de uma guerra comercial”, também é verdade que a crença na bondade absoluta do comércio livre está em recuo acelerado no Ocidente. Quando boa parte dos cidadãos dos países democráticos acha que está a perder com a globalização, algo terá de ser mudado. O quê, como e quando são três das principais questões mundiais dos próximos anos.
O PÚBLICO viajou ao Vision Europe, em Turim, a convite da Fundação Calouste Gulbenkian. Este artigo encontra-se publicado no P2, caderno de domingo
