A vivenda assenta numa esquina e dá ares de não pertencer a ninguém. Tem grandes janelas tapadas com cobertores, estores fechados, colchões e sofás gastos atirados para um quintal nunca cuidado. Nesta rua residencial do concelho de Sintra, as suspeitas adensam-se, embora sem provas. Os relatos de diversas pessoas que por ali vivem ou trabalham são coincidentes.

O desconhecimento do que ali se passa “assusta”, diz uma moradora. Não é a única que teme pela sua segurança e pela das crianças. As que lá entram, e as que por lá passam e permanecem muito tempo, quando fogem da casa ao lado, que funciona como residência de acolhimento de crianças e jovens da Casa Pia, uma instituição do Estado.

Mais do que uma vez, a directora técnica que até há pouco tempo ocupou funções na residência da Casa Pia avisou a polícia de que havia movimentos suspeitos naquela vivenda ali tão perto. Oficialmente, não passou disso — suspeitas — e  muito pouco ou nada mudou. 

Ao anoitecer, entram e saem miúdos. Uma carrinha branca, conduzida por um adulto que deixa comida e outros mantimentos, pára frequentemente à porta. Por vezes traz jovens, que ali ficam. Ninguém ousa saber o que por lá se passa ao certo. Por vezes, ouvem-se gritos. Numa noite, foi chamado o INEM. Várias vezes contactada ao longo das duas últimas semanas, a PSP— de Mem Martins, do Comando Metropolitano de Lisboa e da Direcção Nacional — não esclareceu se a polícia agiu de alguma forma depois de participações e queixas relativas àquela casa das janelas tapadas; ou se a situação de pelo menos duas crianças (de 12 e 15 anos) do lar da Casa Pia várias vezes avistadas naquela vivenda não tinha criado suspeitas que justificassem uma intervenção. Um agente da PSP de Mem Martins apenas disse, pelo telefone, que nada sabia daquela casa.

Durante longos meses, Xavier (nome fictício) fugia da residência da Casa Pia para esta vivenda. A sua história de contornos desconhecidos era — de muitos — conhecida. Xavier tinha apenas 11 anos. Estava em perigo quando foi retirado à sua família. E continuava em perigo depois de acolhido pelo Estado.

“Suspeito continua livre”

“Fizemos o que tínhamos a fazer. Comunicámos a suspeita que tínhamos de que ele poderia estar a ser aliciado para prostituição. A suspeita não ficou provada e o suspeito continua livre”, disse Cristina Fangueiro, presidente do conselho directivo da Casa Pia numa entrevista publicada nesta sexta-feira no PÚBLICO.

Nada se comprovou, a não ser os delitos cometidos pelo rapaz — como furtos de telemóveis. O tribunal aplicou-lhe uma medida tutelar educativa de 18 meses num centro educativo em Lisboa, de onde agora não pode sair.

“Quando algum jovem ia para um centro educativo [estes centros destinam-se a menores que comentem crimes], eu ficava doente. Agora fico aliviada, pela sua segurança”, diz uma educadora. Uma colega acrescenta: “Há miúdos que precisam de outro tipo de contenção que não é possível a Casa Pia dar com as residências abertas à comunidade. Para mim, faz todo o sentido ter casas intramuros [lares dentro do espaço da Casa Pia] e isso não impede os miúdos de terem uma vida na comunidade, de terem as suas actividades, andarem de autocarro, falarem com pessoas. Assim, são mais acompanhados” do que em residências abertas, como esta em Sintra.

Esta técnica, que há vários anos trabalha no acolhimento da Casa Pia, defende ainda que estes lares abertos deviam “ter um segurança”, como chegou a acontecer no passado. E explica: “Da mesma forma que os miúdos precisam de saber quem vai estar quando dormem, quem vigia o sono, quem vai estar quando acordam ou quando chegam a casa, faz falta um segurança.”

A presidente da Casa Pia, Cristina Fangueiro, discorda: “O segurança é uma figura completamente absurda num contexto que se pretende ser pedagógico, psicoterapêutico, saudável.”

Mas há outros problemas. Conta outro profissional da Casa Pia: “[Os miúdos] levantam-nos a mão, ameaçam-nos, mas nós temos de perceber por que o fazem, e nem todos os profissionais estão preparados para isso.”

Ao mesmo tempo, alguns jovens “sentem que estão a ser negligenciados pelos educadores”. Não é que haja poucos recursos, diz, “mas não chegam para a dimensão e a gravidade dos problemas”. Para cada duas residências da Casa Pia “há um psicólogo e um assistente social”.

Nalguns casos, a família nem aparece. Não aparecem no fim-de-semana, nem na Páscoa, nem no Natal.

Sinais de revolta

As fugas serão sinais de revolta. Os jovens chegam a estar fora durante dias, semanas ou meses. E, nesses casos, a Casa Pia, como outras instituições de acolhimento, fazem a participação à polícia. Mas as situações repetem-se e arrastam-se.

Nesta residência da linha de Sintra, banhada pelo sol, estão toalhas estendidas sobre o peitoril de grandes janelas viradas para a rua. Aqui podia viver uma família de oito ou nove. Vivem oito crianças e jovens retirados às famílias por situações de perigo e entregues à Casa Pia. Recentemente chegaram dois adolescentes. No seu percurso — como no de tantos outros — juntou-se a delinquência com a necessidade de protecção.

Haveria mais jovens se no final de Agosto dois rapazes de 17 e 18 anos não tivessem tido ordem de saída — de regresso à família — depois de agredirem violentamente um companheiro de casa mais novo, de 15 anos, com pontapés na cabeça. Em sangue, o jovem foi levado para a urgência do hospital. Um outro, de 13 anos, assistiu a tudo.

Muitos jovens têm um percurso de sucesso na Casa Pia, onde cumprem a escolaridade, concluem cursos profissionais ou entram na universidade, ao mesmo tempo que desenvolvem actividades desportivas ou culturais, distinguindo-se a nível nacional. Também há os que depois da medida de acolhimento voltam para a família ou passam por um apartamento de autonomia onde ensaiam uma vida fora do perigo e da instituição.

Mas muitos andam sem rumo, evitam a disciplina, ignoram a escola. Experimentam comportamentos de risco, iniciam percursos de delinquência. Em dois anos, três jovens deste lar da linha de Sintra foram para centro educativo. Nos últimos cinco anos, entre 2013 e 2017, 25 jovens da Casa Pia acabaram num centro educativo. São cinco por ano. Cumprem medidas tutelares educativas por terem cometido delitos entre os 12 e os 16 anos. 

O problema não é exclusivo da Casa Pia. De acordo com o Relatório CASA — Caracterização Anual da Situação de Acolhimento, cerca de 20 jovens por ano cessam a medida de promoção e protecção por iniciarem uma medida tutelar educativa. Em média, dois por ano são sujeitos a pena de prisão (por terem cometido delitos já depois dos 16 anos).

“Miúdos ao abandono” 

“A Casa Pia tem formado muitos meninos e muitos têm tido um percurso de sucesso. Mas não é só isso que acontece”, diz, indignada, a avó de Xavier. “Por vezes, a Casa Pia é o mesmo que os pôr na rua. O tribunal decide tirá-los às famílias, mas lá pouco ou nada fazem por eles. Falo pelo meu neto e por outros jovens que lá estão.”

Não confirma as suspeitas de prostituição e supostos abusos e diz que o neto nunca falará do que se passou, por medo. Uma moradora do bairro não esquece o que viu numa tarde em que passou à frente do portão: um grupo de rapazes obrigava um miúdo de 11 ou 12 anos a beber um líquido, que ela não sabe se era álcool. Ele não queria e eles forçavam-no.  

“Desconfiamos de outras coisas. Os miúdos saem da residência, andam vários dias desaparecidos e ninguém se importa. No fundo, os miúdos estão ao abandono, ao deus-dará”, continua a avó de Xavier.

A residência é conhecida entre muitos educadores pelas fugas e pelos perigos a que os jovens estão expostos. “Neste e noutros lares, tínhamos no passado jovens com comportamentos desviantes, alguns com processos tutelares educativos, mas tínhamos as famílias com quem podíamos fazer algum trabalho”, diz uma educadora. “Agora as famílias são muito mais desestruturadas, os problemas que estes miúdos trazem são muito mais graves. Havia famílias que eram carenciadas, mas os jovens recebiam afecto. As memórias deles nas famílias eram muito mais saudáveis do que agora. Não tínhamos tantos recursos, mas não sentíamos tantas necessidades.”

Na próxima semana passam 15 anos desde que o Expresso publicou a primeira investigação sobre o abuso de menores da Casa Pia.