Vários ministros e secretários de Estado, incluindo o próprio primeiro-ministro, dedicaram esta sexta-feira a ouvir especialistas internacionais sobre a prevenção e combate a incêndios. Depois de ouvir vários estudiosos sobre o tema, Tiago Martins Oliveira, presidente da Estrutura de Missão para os Fogos Rurais, concluiu que Portugal tem tudo para que em 2018 já tenha mais capacidade para lidar com o problema: “Temos as peças todas para fazer um bom puzzle, mas temos de colaborar todos juntos”, disse numa conferência de imprensa para dar conta dos ensinamentos que o Governo retirou das conversas com os técnicos.

Uma das peças desse puzzle que Tiago Oliveira vai compor durante 14 meses é o modo como o dispositivo de combate vai operar ao longo do ano. Em 2018, o dispositivo especial de combate a incêndios florestais (DECIF) será mais flexível, passando a adaptar-se ao “risco de incêndio” e tendo em atenção as condições meteorológicas, deixando de haver fases fixas no calendário. 

Esta é uma alteração substancial à forma como é planeado o combate aos incêndios. Na prática, as fases definidas actualmente estipulam os meios (humanos, terrestres e aéreos) que estão a operar a cada momento. A partir do próximo ano, esses meios serão postos em pré-aviso, pré-dispostos pelo território nacional e contratados numa lógica de flexibilidade, tendo em conta o risco de incêndio. Para isso, haverá uma maior integração do conhecimento, nomeadamente uma proximidade maior com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Outra das peças que pertence a este novo puzzle é o papel da Força Aérea. O presidente da Estrutura de Missão explicou que no próximo ano a Força Aérea vai “gerir os meios aéreos” e que, por isso, já participará no comando, esperando-se que “em 2019 opere os aparelhos”. Esta clarificação surgiu depois de notícias saídas da audição da equipa da Defesa no Parlamento, no âmbito do Orçamento do Estado, darem conta de que a Força Aérea não iria combater directamente os incêndios para o ano.

Estava já previsto que a Força Aérea passasse a gerir os meios aéreos, não se sabendo no entanto quantos aparelhos são, uma vez que o concurso internacional ainda não foi lançado. Quanto ao combate, nunca esteve prevista a participação da Força Aérea já em 2018, uma vez que o Estado tem um contrato com uma empresa privada para operar e manter os meios do Estado (os KAMOV e helicópteros ligeiros) que só termina depois da próxima época de fogos.

Além dos Kamov, os pilotos da Força Aérea poderão operar os meios que só começam a chegar em 2021, os KC-390, que custam ao Estado "centenas de milhões de euros", como disse esta sexta-feira o ministro da Defesa, Azeredo Lopes, e os novos helicópteros ligeiros. 

Outra das mudanças que vai acontecer no próximo ano é uma divisão entre o combate ao incêndio e a protecção das pessoas. Tiago Martins Oliveira diz que em 2018 Portugal já estará mais capacitado para esta tarefa. “Há a necessidade e urgência de garantir capacidade às pessoas” e também gerir a vegetação à volta das populações com a colaboração de municípios e juntas de freguesia.

Por outro lado, acrescenta, “o fogo não pode andar solto pelo monte” e é por isso necessário “ter alguém focado em resolver aquele problema e contê-lo antes de chegar às populações”. Ou seja, manter-se-ão as determinações para o ataque inicial, mas o ataque estendido “tem de sofrer ajustes de procedimento”, que passará pela distinção entre salvamento das populações e combate ao fogo.

Em resumo, o homem que está ao comando das alterações que o Governo vai levar a cabo na Protecção Civil diz que Portugal tem condições para integrar algumas das propostas dos especialistas, até porque “combater incêndios obedece a um conjunto de regras e procedimentos que estão estandardizados" e que Portugal está "no caminho de adoptar”, adaptando-os às experiências de cada comunidade.

Nesta “troca de experiências”, o Governo ouviu vários especialistas dos Estados Unidos (Mark Beighley e Vicki Christiansen), da Alemanha (Johann Goldammer) e três espanhóis (Jose Joquatot, Tomaz Fernandez e Juan Sanchez).