A Câmara de Vila Nova de Gaia quer aplicar uma taxa turística de valor idêntico à que o Porto está a preparar: dois euros por pessoa e por noite, até ao máximo de sete noites. A aplicação da verba conseguida é que terá fins distintos, já que o município liderado pelo socialista Eduardo Vítor Rodrigues pretende que o valor conseguido seja aplicado no turismo.

A proposta para a abertura do procedimento que leve à criação de um regulamento para a futura taxa turística está incluída na agenda da reunião do executivo da próxima segunda-feira. Segundo o documento, a que o PÚBLICO teve acesso, o montante máximo desta taxa “não deverá ultrapassar os dois euros por pessoa/noite, até ao máximo de sete noites por pessoa/por unidade de alojamento turístico”. O valor será pago por “nacionais e estrangeiros” e destina-se a ser investido no turismo, seja “a nível da segurança de pessoas e bens, da manutenção e qualificação urbanística, territorial e ambiental do espaço público e da oferta cultural, artística e de lazer”.

Após a aprovação da proposta (o que Eduardo Vítor, com maioria absoluta na câmara, não deverá ter dificuldade em conseguir), o anúncio da abertura do procedimento será publicado na página da internet do município, podendo os interessados contribuir com críticas ou sugestões durante dez dias, a contar da data de publicação.

Nos considerandos da proposta, assinada pelo presidente da câmara, explica-se que o aumento de turistas na margem Sul do rio Douro, ainda que bem-vinda, implica também para o município “um reforço substancial de investimento e de despesa pública local na prestação de serviços e utilidades, em diversos domínios das respectivas atribuições”. O montante conseguido com a aplicação da taxa servirá assim para “garantir as necessárias condições de sustentabilidade e atractividade de Vila Nova de Gaia a todos os que a visitam”.

A Câmara do Porto também abriu, em Setembro deste ano, um período de discussão pública do regulamento que pretende aplicar na cidade, já no próximo ano, uma taxa turística também de dois euros, por pessoa e por noite, até ao máximo de sete noites.

No caso do Porto, o regulamento da proposta define que a taxa seja aplicada a todos os hóspedes com mais de 13 anos com excepção de pessoas com incapacidade igual ou superior a 60% ou hóspedes “cuja estadia seja motivada por tratamentos médicos”. Neste último caso, a isenção é estendida a um acompanhante.

A expectativa do município liderado por Rui Moreira é de arrecadar seis milhões de euros por ano, com esta nova taxa. Moreira defende que esta verba deve ser aplicada para atenuar “a pegada turística”, usando parte do valor no investimento em habitação no centro histórico, destinada ao arrendamento para a classe média.