Cerca de 30% das crianças nascidas em 2016 tiveram o pai em casa nos seus primeiros meses de vida e isso aconteceu por opção dos progenitores. Em 2005 aquela percentagem foi apenas de 0,4%.

Estes são dados do último relatório sobre o progresso da igualdade entre mulheres e homens no trabalho, que será apresentado na quinta-feira, e que mostram um aumento significativo “da adesão dos pais trabalhadores à partilha de licença parental”, frisa-se naquele documento.

A licença parental inicial tem uma duração entre 120 e 150 dias, sendo este o período que pode ser dividido entre o pai e a mãe ou até gozado em simultâneo, a partir do quarto mês do bebé. A escolha da modalidade é optativa ao contrário do que sucede com as licenças obrigatórias: seis semanas após o parto, no caso da mãe, e 15 dias no primeiro mês de vida da criança, no caso do pai. A estas acrescem ainda mais dois tempos facultativos de 30 dias para a mãe e de outros 10 dias para o pai.

O relatório sobre o progresso da igualdade dá conta de que em todas as vertentes se verificou um aumento de adesão dos homens às licenças parentais. Em percentagem de crianças nascidas e tendo o ano de 2005 como ponto de comparação, esta evolução foi de 39,3% para 67,3%, no caso da licença obrigatória, e de 30,1% para 59,1% na licença facultativa.

No documento elaborado pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), com a colaboração de várias outras entidades públicas, dá-se conta de que, em 2016, 60,2% da população empregada com o ensino superior era do sexo feminino”. Apesar da disparidade salarial entre mulheres e homens se manter estável a favor destes, e ser maior no topo da hierarquia das qualificações profissionais do que na base, o relatório sublinha que “a crescente qualificação das mulheres tem vindo a reflectir-se, paulatinamente, numa relativa melhoria da posição das mulheres no mercado de trabalho”.

Exemplo disto, é o facto de o crescimento do emprego nas profissões altamente qualificadas entre 2015 e 2016 ter sido “mais significativo para as mulheres (mais 4,3%) do que para os homens (2,2%)".

Fica-se a saber também que a Autoridade para as Condições de Trabalho detectou 340 infracções no âmbito de acções inspectivas de controlo do cumprimento das normas nas matérias de igualdade e não discriminação em função do sexo, que levaram à aplicação de multas no valor de cerca 152 mil euros. As infracções estão, na sua maioria, relacionadas com protecção na parentalidade e com situações de assédio no trabalho.