São hoje muitos mais os pais homens que gozam a licença parental obrigatória. Esta existe desde 2004. Passou de cinco dias para dez obrigatórios, em 2009. E um ano depois, já quase dois terços (62%) dos pais a usavam, de acordo com dados de um estudo que diz respeito a pessoas abrangidas pelo regime geral da Segurança Social. Em 2015, ano em que esta licença cresceu para 15 dias, 71% dos pais gozaram licença obrigatória.

Nem todos usufruem deste direito por várias razões, explica Karin Wall, socióloga e investigadora coordenadora do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa. No caso das pequenas empresas, por exemplo, com poucos trabalhadores, pode haver poucas possibilidades de se substituir a pessoa nas funções que exerce enquanto está de licença. Mas cada vez mais os inspectores da Inspecção-Geral do Trabalho são instados a verificar nas empresas não só se as mulheres cumpriram as licenças obrigatórias, mas também os homens.

A tendência de crescimento do usufruto da licença manteve-se ao longo dos últimos 15 anos, bem como o aumento também constante da percentagem de pais que optaram pela licença parental facultativa, de dez dias (a acrescer à licença inicial), que duplicou entre 2005 e 2015, ao passar de 30% para 62,6% — permanecendo abaixo dos dois terços naquilo que a investigadora considera ser “revelador dos obstáculos e barreiras que ainda persistem nalgumas empresas”. Karin Wall explica: “Pode haver pressões, sabemos que há represálias e, em tempos de crise com níveis altos de desemprego”, as represálias e os receios de perder o emprego podem ser mais expressivos.

Aumentar

Por fim, são poucos os que aproveitam partilhar com a mãe uma licença inicial bonificada e partilhada mais prolongada, até 180 dias: depois das primeiras seis semanas obrigatórias da mãe, o tempo de licença pode ser partilhado de igual modo entre os dois ou de forma a proporcionar ao pai mais tempo com o filho. O casal recebe um bónus se a mãe ou o pai gozar um mês sozinho. Porém, em mais de 85 mil nascimentos em 2015, menos de 21 mil casais escolheram esse regime.

“É bastante expressiva a proporção de pais que aproveitam as licenças parentais exclusivas a que têm direito por lei, mas a licença parental inicial bonificada fica muito aquém do seu potencial”, resumem as autoras do estudo — um dos vários realizados para a elaboração do Livro Branco sobre Homens, Papéis Masculinos e Igualdade de Género. A primeira versão do Livro é apresentada nesta sexta-feira em Lisboa numa conferência que encerra um projecto do ICS e da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, que teve a duração de dois anos.

“Ainda há um caminho longo a percorrer”, diz Karin Wall que por outro lado se congratula com a percepção cada vez mais presente na sociedade de que o bem-estar da criança também se regula pela maior ou menor participação do pai na prestação de cuidados. Essa convicção é partilhada por três quartos das mulheres e dos homens.