O Bloco de Esquerda (BE) propõe que profissionais que apliquem terapias não convencionais sejam reconhecidos como especialistas e possam dar aulas no ensino superior, mesmo que não tenham as qualificações necessárias. Essa solução, que é votada esta sexta-feira no Parlamento, permitiria flexibilizar as condições de aprovação de licenciaturas nestas áreas, cujas propostas têm sido quase todas chumbadas pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES).

É à A3ES que compete autorizar o funcionamento dos diferentes cursos superiores. A lei aprovada em 2013 permite a criação de licenciaturas em terapias não convencionais, mas a maior parte das propostas tem sido rejeitada. A agência pública autorizou uma licenciatura em acupuntura e seis em osteopatia desde então. Os “chumbos” têm sido motivados pela falta de qualificações do corpo docente apresentado. Os cursos superiores têm que ter uma percentagem mínima de professores doutorados.

Profissões novas

Como estas são profissões novas – o Parlamento só as reconheceu formalmente em 2003 – “não há licenciados, mestres ou doutorados disponíveis”, contextualiza o deputado Moisés Ferreira, que é o primeiro subscritor do projecto de lei que é discutido no plenário da Assembleia da República (AR). O reconhecimento dos terapeutas alternativos como especialistas constituiria uma “solução transitória” que permita aprovar os cursos superiores.

A proposta do BE para os terapeutas alternativos baseia-se na figura do especialista, que já está prevista no Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior – permitindo chamar profissionais de determinadas áreas, como nas artes, por exemplo, para darem aulas em cursos superiores. Para que isso aconteça, teriam que ser cumpridas duas de três condições: o candidato a professor ter a cédula profissional que é atribuída pela Administração Central do Sistema de Saúde aos terapeutas alternativos, ter dez anos de experiência na área e estar no mercado de trabalho ou ser reconhecido como especialista pelo Conselho Científico da instituição que apresenta a candidatura ao curso.

O projecto de lei é discutido no plenário da Assembleia da República esta sexta-feira. O PSD vai abster-se enquanto PS e PCP ainda não decidiram qual o seu sentido de voto. O PÚBLICO não conseguiu obter uma resposta da deputada do CDS que está a acompanhar mais de perto esta matéria. 

A lei de 2013 sobre as terapias não convencionais previa um período transitório em que os profissionais podiam ter acesso à cédula profissional mediante uma análise do seu currículo. Podiam candidatar-se todos os que tivessem completado a sua formação até 2 de Outubro de 2013. O prazo esgotou-se em Setembro do ano passado.

No entanto, face ao atraso na aprovação de licenciaturas nestas áreas, quem se formou depois de 2013 ficou num “limbo”, classifica a União dos Estudantes das Terapêuticas Não Convencionais numa petição em que pede a prorrogação do prazo para aplicação do regime transitório de atribuição das cédulas profissionais. O assunto será também será discutido no Parlamento esta sexta-feira, juntamente com projectos de lei do BE e PAN e um projecto de resolução do CDS que apontam no mesmo sentido.