A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou nesta sexta-feira uma greve a 27 de Outubro em defesa dos direitos, das carreiras, da estabilidade e dos salários, juntando-se assim à paralisação nacional da Administração Pública.

Em conferência de imprensa, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, explicou que a greve será dos educadores de infância, dos professores do ensino básico e secundário, dos docentes do ensino superior, dos investigadores e dos demais trabalhadores científicos que trabalham em serviços públicos ou de resposta social.

A greve nacional da administração pública, à qual agora a Fenprof se associa, foi convocada a 6 de Outubro pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública.

Também a Federação Nacional de Educação (FNE) admitiu nesta sexta-feira avançar para uma greve de professores se o Ministério da Educação (ME) não aceitar negociar o descongelamento das carreiras em condições iguais à restante administração pública e outras matérias. A greve à componente não lectiva dos professores pode vir a convergir em objectivos e datas com a que foi marcada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), entre 6 de Novembro e 15 de Dezembro. 

"Há um conjunto de matérias muito vastas, nós queremos abrir um espaço de negociação. Se não houver resposta por parte do ministro da Educação em relação a estas matérias, entendemos que o recurso à greve ou a manifestações é uma solução que está em cima da mesa. Mas queremos que haja esse espaço de negociação, esperemos que rapidamente o ministro marque uma reunião", disse à Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.

O Orçamento do Estado para a Educação

Já Mário Nogueira criticou a proposta de Orçamento do Estado para a Educação, indicando que os docentes exigem nesta greve o descongelamento das progressões na carreira com garantia de recuperação de todo o tempo de serviço perdido, negociações da actualização dos salários, melhores condições de trabalho e horários em que toda a catividade directa com alunos se integre na componente lectiva.

O dirigente sindical acusou o Governo de querer "apagar cerca de 10 anos de serviço cumprido pelos professores, para efeitos de reposicionamento na carreira", e que isso significa que "mais de metade dos professores não terá qualquer acréscimo remuneratório em 2018".

A proposta de Orçamento do Estado, referiu Mário Nogueira, não responde às exigências que são colocadas pelas escolas e os seus profissionais, sendo a Educação uma das áreas em que, comparando o orçamentado para 2018 com a despesa estimada em 2017, regista um decréscimo.

Mário Nogueira anunciou ainda que a partir de 6 de Novembro e até ao final do 1.º período lectivo os educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário farão greve a toda a actividade directa com alunos que esteja inscrita na sua componente não lectiva.

Para 10 de Novembro está prevista a entrega no Ministério da Educação de um abaixo-assinado com todas as exigências dos professores e para 15 de Novembro a Fenprof marcou o Dia Nacional de Luta dos Professores, dia em que o ministro da Educação estará no Parlamento para debater a proposta de Orçamento do Estado para 2018.

Mário Nogueira anunciou que professores, educadores e investigadores integrarão a manifestação nacional convocada pela central sindical CGTP pela valorização do trabalho e dos trabalhadores, em 18 de Novembro; uma concentração de leitores das universidades portuguesas em 26 de Outubro, no Ministério da Ciência e Ensino Superior; e uma concentração de docentes do ensino particular e cooperativo, no dia 25 de Outubro.

"O tempo é de luta porque, como a Fenprof afirma na campanha que promove de valorização da Educação e dos seus profissionais, 2017/2018 terá de ser tempo de resolver problemas", disse o secretário-geral da federação.

Greve é quando não há negociação, diz FNE

Quanto à FNE, o responsável sindical falava à saída do ME, onde, ao início da tarde, uma delegação se deslocou para entregar a resolução saída do plenário de professores realizado na passada semana, e da qual constam reivindicações como o descongelamento das carreiras nas mesmas condições que está a ser proposta para a restante função pública, um regime especial de aposentação para os docentes e a clarificação entre componente lectiva e não lectiva no trabalho dos professores. 

"Não queremos colocar isto como primeira arma de negociação. A negociação é uma coisa. A greve é o que se faz quando na negociação não se encontram soluções. Está nas mãos do Ministério da Educação, como sempre, a realização ou não de uma greve. Se o ME tiver a disponibilidade para encontrar soluções com o nosso contributo não há necessidade e é preferível que não haja greve", disse à Lusa João Dias da Silva.

Sobre o descongelamento nas carreiras, o secretário-geral da FNE defendeu que "é fundamental" que a 1 de Janeiro de 2018 os professores "sejam colocados no escalão de carreira a que têm direito em função do tempo de serviço que já prestaram".

"A contagem recomeça a partir daí como se não tivesse havido congelamento. É o mesmo que acontece com as outras carreiras da administração pública, é o que tem de acontecer com os professores. Não pode haver contagem para uns e não haver contagem para outros", disse.

João Dias da Silva considerou esta "a matéria mais urgente", uma vez que ao longo do próximo mês será discutido na Assembleia da República o Orçamento do Estado para 2018 na especialidade.

"Temos ainda o mês de Novembro para tomar decisões relativamente a esta matéria e é sobre isto que achamos que o ME tem que actuar", disse.

A resolução que hoje foi entregue no ME será também entregue na residência oficial do primeiro-ministro, António Costa, a quem, enquanto "coordenador do Governo", a FNE entende que deve ser dado conhecimento da questão das negociações do descongelamento das carreiras que envolvem o Ministério das Finanças e o ME.

"Queremos que ele saiba que existe da nossa parte uma insistência quanto à necessidade de se realizar uma reunião", disse Dias da Silva.