O presidente da Câmara de Gaia tomou posse na noite de quarta-feira com um discurso em que sinalizou várias das prioridades do seu segundo mandato, elogiou os seus adversários nas eleições, com excepção do PSD, e assumiu que será o próximo líder da Área Metropolitana do Porto. Eduardo Vítor Rodrigues partilhou com os presentes uma extensa agenda para esta quinta-feira, marcada já por um conjunto de decisões importantes, envolvendo o falhado Outlet de Grijó e os terrenos da fábrica da Cerâmica das Devesas.

Sobre esta última, o autarca deixou claro ter autorizado, ainda antes do início deste novo mandato, negociações para a compra do terreno onde se situa o antigo complexo fabril, de 13 mil metros quadrados, que alberga um importante património industrial da cidade, em risco de desaparecimento. A fábrica fundada no século XIX e que foi uma dos mais importantes do país nas primeiras décadas do século XX, foi alvo de um processo de classificação, em 1991, mas mais de duas décadas depois, esse procedimento caducou. A Direcção Regional de Cultura do Norte reabriu o dossier em Abril do ano passado, mas o certo é que este património continua sem qualquer estatuto de protecção.

Este quadro legal torna esta negociação uma “disputa desigual com privados”, que têm direitos de construção numa parte dos terrenos, mas Eduardo Vítor afirmou que “tudo” fará  “para garantir a compra com vista a um grande parque público e espaço museológico”, como vinha defendendo desde o mandato anterior. “São valores significativos, superiores a dois milhões de euros, mas que trazem futuro à cidade e impedem uma nova Quinta Marques Gomes em Gaia”, insistiu, aludindo à propriedade sobranceira ao rio Douro, junto ao Cabedelo, que foi desmatada para dar lugar a construções, durante os mandatos do seu antecessor.

O autarca adiantou que no primeiro dia do novo mandato ia também autorizar o arranque das negociações com o Fundo detentor do Outlet de Grijó “para a refuncionalização do mesmo, podendo aí vir a incluir serviços de proximidade e um espaço cultural e de eventos, partilhado entre o município e a freguesia de Grijó e de Sermonde”. Neste caso, a autarquia procura dar solução a um empreendimento comercial cuja instalação numa zona industrial chegou a ser contestada em Tribunal pela antiga Inspecção Geral da Administração do Território, por alegada violação do PDM, e que depois acabou por não vingar, tornando-se num elefante branco.

Do primeiro dia de trabalho neste novo mandato, para o qual conseguiu uma maioria reforçada, constava o início da preparação do Programa Gaia Natal 2017, festividade que o município quer assumir “como um espaço de lazer, de família e de indução à actividade dos comerciantes”, o lançamento de obras em escolas e no pavilhão de São Félix da Marinha, o arranque da concretização do Programa Municipal de Estágios Remunerados para Jovens, abrangendo para já 25 lugares e a criação do Pelouro da Inovação Social, que o próprio Eduardo Vítor Rodrigues assumirá.

Neste âmbito, o autarca comprometeu-se a assinar já os despachos que permitirão arrancar com o projecto de arquitectura e especialidades para a construção de um Centro de Actividades Ocupacionais para pessoas com deficiências, que pretende gerir em articulação com uma IPSS que trabalhe na área da deficiência. As instituições particulares de solidariedade social do concelho ficaram a saber também que o município está disponível para assumir a parte nacional da despesa com projectos que estas venham a candidatar a fundos comunitários.

Outra promessa que o socialista fez questão de cumprir no primeiro dia é a da criação de um gabinete de identificação de terrenos e casas abandonadas, na alçada da polícia municipal e sob a jurisdição directa da presidência. O autarca pretende promover “todas as diligências, mesmo as mais duras, como a majoração em 30% do IMI em terrenos abandonados ou prédios devolutos, para impedir o continuado desrespeito nestes domínios e a ameaça que apenas valorizamos quando ocorre um acidente grave”.

Depois de ter conseguido controlar a dívida do município, Eduardo Vítor Rodrigues garantiu que "chegados com as contas no verde”, não contratará “'boys' nem avençados milionários”. Em vez disso, assegurou, lançará “concursos para contratação de assistentes técnicos e assistentes operacionais para as escolas, para a acção social e para as oficinas municipais”, de modo a reforçar a capacidade que, notou, foi “perdendo ao longo destes anos de congelamento das contratações por efeito das contas municipais no vermelho".

Numa cerimónia em que a componente cultural – um concerto – foi cancelada por respeito ao luto nacional pelas mortes do fim-de-semana, o autarca começou com uma palavra de homenagem aos operacionais que "lutaram bravamente contra os incêndios", elogiou os outros candidatos à presidência da autarquia, nomeadamente da CDU, BE e PAN, mas ignorou deliberadamente Cancela Moura, candidato pelo PSD/CDS-PP,  que ficou em segundo lugar. Ainda esta semana, em declarações à Lusa, o socialista, que reforçou amplamente a sua maioria, atirou-se sociais-democratas.

"Espero que tenham aprendido e consigam oxigenar-se. Se eu tivesse em situação semelhante, nem sequer estaria cá - foi uma derrota muito forte para poderem fazer de conta que nada aconteceu - mas estão cá e espero que façam um mandato a defender Gaia e esqueçam a 'partidarite'”, afirmou Eduardo Vítor Rodrigues, que lidera um executivo com nove eleitos pelo PS e dois vereadores do PSD/CDS-PP.

Água não aumenta em 2018

A Câmara de Gaia, através da empresa Águas de Gaia, vai incorporar o aumento do preço da água comprada em alta à Águas do Douro e Paiva, garantindo, desta forma, que em 2018 o preço deste bem essencial se manterá inalterado, para os munícipes. No orçamento para 2018, que vai apresentar a 21 de Novembro, o Eduardo Vítor Rodrigues promete aumentar em 6% as transferências mensais para as freguesias e formalizar a criação do Gabinete Go-On - Invest in Gaia, para captação de investimento.

Antes do final do ano, garantiu o autarca, vai entrar em operação o projeto-piloto de mobilidade intra-concelhia, um serviço de vaivém gratuito entre Lever e a Avenida da República, via EN-222, bem como entre Grijó e Santo Ovídeo, via EN1. O autarca comprometeu-se ainda a alocar verbas para alargar o Gaia Aprende+ ao 2.º ciclo, e iniciar, em Janeiro, construção, das duas primeiras creches da rede municipal. E não esqueceu o papel que um dos mais populosos concelhos do país terá no cumprimento das metas internacionais. 

“Temos os desafios da rua, mas também os desafios do Planeta. Vamos ratificar a assinatura do Pacto de Milão para a alimentação sustentável e somos pró-ativos no cumprimento das metas de Paris e dos esforços de descarbonização. As alterações climáticas não são fenómenos da globalização, dizem respeito a todos nós e temos que fazer a nossa parte, reforçando a frota municipal eléctrica ou híbrida, priorizando a iluminação eco-eficiente, os gastos controlados de água, a recolha selectiva do lixo. A pegada ecológica de Gaia será progressivamente menor e trataremos de envolver todos, escolas e famílias, empresas e instituições sociais, neste desiderato comum”, afirmou.