O Governo não tem números exactos sobre os níveis de absentismo na Administração Pública – embora os dados apontem para um aumento do fenómeno nos últimos anos. Até ao final de 2017, a secretária de Estado da Administração Pública, Maria de Fátima Fonseca, espera ter um retrato por sector e um plano de combate às faltas pronto para ser aplicado logo no início do próximo ano. Objectivo é poupar 60 milhões de euros.

No próximo ano, o Governo pretende poupar 60 milhões de euros com medidas de combate ao absentismo no Estado. Qual é a dimensão do problema?
O absentismo é um fenómeno normal em todas as organizações e é gerível. O que temos constatado é que, em determinados sectores, os dados apontam para que nos últimos anos se tenha assistido a um incremento daquele que era o nível médio normal de absentismo nas organizações públicas.

A Administração Pública peca por não ter dados agregados e nem sempre é fácil termos números rigorosos no que respeita ao absentismo. Apesar de haver regras que balizam a questão, nem todos os serviços tipificam alguns factores de ausência ao serviço como absentismo. O que estamos a fazer é, em primeiro lugar, caracterizar o problema, definir o que significa a ausência ao serviço e os factores que a determinam. Existem factores organizacionais e individuais e os mecanismos de gestão têm que permitir alavancar a motivação para o trabalho e medidas de suporte aos trabalhadores. No caso das pessoas com ascendentes ou descendentes a cargo, temos de perceber que medidas podemos tomar - por exemplo, projectos de teletrabalho - para poder diminuir os níveis de absentismo.

Há algum calendário para que algumas dessas medidas estejam no terreno?
O programa está a ser desenhado e prevemos que esteja concluído até final do ano, para entrar já em funcionamento no início de 2018.

Em que sectores o absentismo é mais relevante? No OE pretende-se poupar 10 milhões só na Educação, mas a Saúde também tem sido identificada como uma área onde esse é um problema.
Essas são duas das áreas que, com dados que temos, aparentam ter um peso mais expressivo. Temos de perceber exactamente porquê.

Mas de que taxas de absentismo se está a falar?
O que posso dizer é que na Administração Pública em geral temos áreas que têm 3% de absentismo e áreas que têm 10%. A variação é muito grande e não queria particularizar por sectores antes de termos os dados trabalhados.