Normalmente, quando duas entidades disputam em tribunal a propriedade de alguma coisa é porque ambas a desejam e lhe chamam sua, mas no caso da Gare Intermodal de Lisboa (empresa que pertence à Infraestruturas de Portugal) e da Sonae Sierra (que detém o centro comercial Vasco da Gama) o litígio é porque nenhuma das duas quer a responsabilidade de duas pontes que – paradoxalmente – as ligam fisicamente.

A história remonta a poucos meses antes da Expo98 quando a gare do Oriente estava já em fase avançada de construção. Ao lado o futuro centro comercial Vasco da Gama era também um edifício em obras, mais um no imenso estaleiro em que à época estava transformado o recinto da Expo.

Foi a necessidade de dotar o centro comercial com saídas de emergência ao nível do primeiro andar (junto aos cinemas) que levou a Parque Expo a sugerir que estas não fossem umas simples escadas para o rés-do-chão, mas sim umas pontes pedonais que, passando por cima da avenida D. João II, ligassem directamente ao primeiro andar da gare do Oriente.

A obra acabou por ser um acrescento ao projecto de Santiago Calatrava (autor da gare do Oriente), o qual desenhou os passadiços por forma a enquadrarem-se no estilo arquitectónico da estação. E foi considerada “trabalhos a mais” na construção da gare do Oriente porque não estava prevista no projecto inicial.

O resultado foi feliz do ponto de vista estético e funcional: os dois passadiços estão bem integrados na gare do Oriente, parecendo um seu prolongamento, e os clientes do Vasco da Gama ficaram com uma saída que desemboca directamente na estação, sem terem de descer ao piso térreo e atravessar a avenida D. João II, normalmente sujeita a intenso tráfego.

Só que após a Expo 98 as duas pontes pedonais foram encerradas porque nem a Gare Intermodal de Lisboa nem o Vasco da Gama se entenderam sobre a quem caberia a manutenção e limpeza daqueles equipamentos.

Fonte oficial do centro comercial disse ao PÚBLICO que “apesar das diversas tentativas, não foi possível a resolução extrajudicial da questão, atendendo, em particular, à multiplicidade de entidades públicas envolvidas”. Por esse motivo, o Vasco da Gama tomou a iniciativa de intentar uma acção judicial, “solicitando ao tribunal que reconheça que o passadiço pedonal em questão pertence ao domínio público e consequentemente é responsabilidade da entidade que o tutela”.

O processo judicial encontra-se agora em fase de marcação de audiência preliminar e os responsáveis do centro comercial esperam que seja a Infraestruturas de Portugal ou a Câmara de Lisboa a assumirem a responsabilidade daquele equipamento.

Por parte da Infraestruturas de Portugal, as duas pontes não são importantes para a gare do Oriente porque a empresa entende que não é sua missão descarregar passageiros dos comboios directamente para um centro comercial. Por isso, entende que os passadiços só têm utilidade para o shopping e não para a função ferroviária.

De resto, a gare do Oriente já tem uma ligação subterrânea – ao nível da estação do Metro – para o centro comercial, pelo que prescinde das passagens superiores.

Já o Vasco da Gama diz que aquelas passagens estão operacionais como caminho de evacuação. “Todas as saídas de emergência do centro comercial estão operacionais e, para além do passadiço, existe outra saída de emergência alternativa para as salas de cinema”, disse a mesma fonte oficial, que não quis prestar mais esclarecimentos sobre o tema até que o assunto esteja concluído no tribunal. A mesma fonte não quis também dizer há quanto tempo está este litígio na esfera judicial.

Um conflito que também é patente na forma como cada entidade comunica ao público o não funcionamento dos passadiços. Do lado da gare do Oriente um letreiro informa que “por motivos de segurança esta área encontra-se temporariamente encerrada”. Do lado do Vasco da Gama uma placa diz que o acesso está encerrado e que deve ser utilizado “apenas em caso de emergência”.