Tirar o cartão de cidadão vai ficar mais caro a partir de Outubro, mas em compensação o período de validade passa de cinco para 10 anos para quem tem entre 25 e 60 anos.

Segundo uma portaria publicada nesta quinta-feira em Diário da República a emissão/renovação do cartão passa de 15 para 18 euros já a partir do dia 2 de Outubro. A emissão/renovação de cartão até aos 25 anos continua a custar 15 euros.

Já os pedidos de entrega urgente (até três dias úteis) sobem de 30 para 33 euros, se a validade for superior a cinco anos. Os preços disparam se o pedido for extremamente urgente. Para uma entrega no próprio dia ou no dia útil seguinte, os preços sobem de 35 euros para 50 euros, se a validade for de cinco anos, ou 53 euros, para uma validade a dez anos, estabelece a portaria dos ministérios da Justiça e Modernização Administrativa.

As alterações à lei vão também permitir, a partir de 4 de Dezembro, a renovação ou cancelamento do cartão por via electrónica. Quem tiver entre 25 e 60 anos, pode fazer a renovação através do Portal do Cidadão desde que o documento esteja válido por mais 60 dias a partir da data do pedido. Já aos cidadãos com mais de 60 anos, este prazo não é exigido. A renovação via Internet pode ser feita desde que o cartão de cidadão ainda se encontre dentro do prazo de validade. Para isso, terão de aderir ao serviço chave móvel digital.

Porém, as renovações electrónicas apenas permitirão a alteração de apelidos ou da morada. Quem renovar o cartão de cidadão desta forma terá um desconto de 10%. Qualquer outra alteração obriga a uma deslocação a uma Loja do Cidadão.

Outra novidade é que os cidadãos com idades entre os 25 e os 60 anos, apenas vão necessitar de renovar o cartão de identificação de dez em dez anos, duplicando assim o prazo actual que é de cinco anos. A medida já tinha sido anunciada em Abril pela ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques. Ouvida na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, justificou o aumento da validade com razões “tecnológicas e de segurança”. 

“A extensão da validade do cartão de cidadão permitirá assegurar uma redução de custos e de deslocações para a generalidade dos cidadãos, eliminando em média seis renovações ao longo da vida, o que a preços actuais representará uma economia de 90 euros por cidadão”, afirmou.

A portaria agora aprovada propõe-se ainda generalizar a utilização da chave móvel digital e da assinatura digital.