Os países da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) comprometem-se a desenvolver estratégias que valorizem a experiência das pessoas mais velhas e a promover esquemas flexíveis de reforma que lhes permitam permanecer mais tempo no mercado de trabalho. Este é um dos objectivos assumidos na Declaração de Lisboa adoptada nesta sexta-feira à tarde, durante a conferência da UNECE para discutir o envelhecimento activo.

O documento adoptado em Lisboa por mais de 50 países estabelece as prioridades que devem ser tidas em conta ao longo dos próximos cinco, para os Estados lidarem com o crescente envelhecimento da população na Europa.

Um dos pontos inovadores do documento passa por reconhecer que há uma relação entre o envelhecimento da população e o desenvolvimento económico, social e ambiental. E é com base nesse pressuposto que se desdobram os compromissos assumidos em três áreas fundamentais: reconhecer o potencial das pessoas mais velhas, incentivar a sua permanência no mercado de trabalho e assegurar o envelhecimento com dignidade.

Ainda antes de a declaração ser adoptada, o ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, destacava precisamente que um dos pontos fundamentais em cima da mesa era o reconhecimento de que a integração das pessoas mais velhas no mercado de trabalho e na sociedade é uma necessidade determinante para o futuro. “A integração das pessoas menos jovens deixou de ser apenas um objectivo político ou um imperativo de realização dos direitos humanos, passou a ser uma necessidade da nossa economia”, destacou.

"A economia responderá pior aos desafios do futuro se não conseguir integrar as pessoas menos jovens nas suas estratégias", alertou o governante.

Na Declaração, os países reconhecem ainda que as políticas relacionadas com o envelhecimento são uma “responsabilidade partilhada” e devem envolver os governos, o sector privado, os parceiros sociais, a comunidade científica e, em particular, as organizações não-governamentais de e para idosos.

Olga Algayerova, secretária executiva da UNECE, destacou a importância da Declaração de Lisboa, que “reforça o incentivo de ter todas as gerações a contribuir activamente na sociedade e para a sociedade”. Além disso, acrescentou, o documento “afirma a necessidade de salvaguardar os direitos da pessoa idosa”.

80% dos países apresentaram resultados

Embora os últimos cinco anos tenham sido marcados por um ambiente de estagnação económica, de pressão do lado da despesa social e de transformação tecnológica, a Declaração de Lisboa destaca os progressos alcançados pela maioria dos países da UNECE na área do envelhecimento.

A maioria dos 56 países que integram a região UNECE (Comissão Económica das Nações Unidas para a Região Europa) executou medidas previstas no Plano de Acção Internacional de Madrid para o Envelhecimento 2012-2017, anunciou hoje a organização.

"Os Estados-membros permanecem empenhados na implementação" do Plano de Acção Internacional de Madrid refere-se, destacando as medidas relacionadas com os incentivos à permanência dos mais velhos no mercado de trabalho e as alterações nos sistemas de pensões para responder ao aumento da longevidade.

Na conferência, a chefe da Unidade da População da UNECE, Vitalija Gaucaite Wittich, afirmou que 80% dos estados-membros relataram a implementação da estratégia, o que demonstra que "os países levam realmente a sério este enquadramento internacional".

O foco prioritário dos governos na região continua a ser a adopção das reformas necessárias para adaptar os mercados de trabalho, os sistemas de protecção social e da saúde às implicações do envelhecimento populacional e garantir a sua sustentabilidade financeira face à crescente procura.

Também são preocupações para muitos países da região conseguir prevenir a pobreza, particularmente entre os grupos mais vulneráveis.

A discriminação, a violência, o abuso e a negligência das pessoas idosas nas suas várias formas também continuam a ser um desafio significativo na região.

O documento destaca igualmente a situação das mulheres que "continuam a ser desfavorecidas no mercado de trabalho e em outros domínios da vida e correm maior risco de abuso e pobreza em idade avançada", defendendo a necessidade de medidas específicas que promovem a igualdade de género ao longo da vida.

Para os autores do relatório, "respostas políticas eficazes ao envelhecimento da população" requerem uma solução "abrangente, transversal e multisectorial".

Os países da UNECE devem "continuar a envidar esforços para coordenar políticas entre os vários ministérios e em diferentes níveis governamentais, fomentando a colaboração entre os intervenientes em diferentes sectores", refere o relatório.

Segundo dados apresentados pelo ministro do Trabalho, Vieira da Silva, na conferência, em 2017, 15,4% da população na região UNECE tinha 65 anos contra os cerca de 13% em 2002.

"As tendências actuais indicam que, até 2030, as pessoas com 65 ou mais anos vão representar mais de um quinto da população da região UNECE", frisou o ministro. Com Lusa