O ministro da Cultura disse esta tarde que o Governo está a ponderar reformas no sector, nomeadamente a descentralização e a desconcentração dos serviços da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) e a criação de pólos dos museus nacionais.

"O processo de descentralização que iniciámos leva-nos naturalmente a rever estruturas administrativas da Cultura", começou por dizer o ministro Luís Filipe Castro Mendes, adiantando que "os próprios museus nacionais poderão ter pólos regionais noutras localidades".

Para o ministro, é necessário, primeiro, "articular a estrutura administrativa do património, que é efectivamente muito pesada, e que resultou da fusão de vários organismos", e ir "combinando e articulando com o processo de regionalização". Castro Mendes defende a criação de "estruturas mais leves".

Questionado pela agência Lusa sobre a possibilidade do ressurgimento do extinto Instituto dos Museus e da Conservação, cujas competências estão actualmente sob a alçada da DGPC, Luís Filipe Castro Mendes realçou que "o processo da reforma da administração pública tem de ser concebido em conjunto", "articulado com todos os departamentos do Governo e, naturalmente, com a Modernização Administrativa", considerando "prematuro falar em sistemas ou em soluções concretas".

O titular da pasta da Cultura sublinhou, todavia, que todos estão conscientes de que "o peso de uma grande direcção-geral, por si, acarreta uma falta de autonomia de gestão das instituições, dos museus [e] dos monumentos".

Esta questão é "uma preocupação do Governo – quer a autonomização de 'espaços culturais bandeira', como está no programa do Governo, quer a crítica às fusões acríticas, pelas quais o Governo anterior [da coligação PSD/CDS] criou estruturas excessivamente pesadas para a gestão do património".

Castro Mendes afirmou que o actual Governo "está a trabalhar nesta linha", mas insistiu que só pode concretizar o que vai ser feito "no quadro de uma reforma global".

Questionado sobre o Museu Nacional da Música, que o Governo anterior anunciou transferir para o Convento de Mafra, o ministro disse que "vai haver uma surpresa", mas foi peremptório, afirmando que Mafra "vai ter lá o Museu da Música".

O governante disse ainda que "está em curso" o processo relativo a uma intervenção para conservação e manutenção dos órgãos da Basílica de Mafra, e acrescentou que já há "cabimento orçamental" para o restauro dos carrilhões desta basílica.

Luís Filipe Castro Mendes fez estas declarações à margem da apresentação das Jornadas Europeias do Património, que se realizam de sexta-feira a domingo no Museu de Arte Popular, em Lisboa, e do lançamento do Ano Europeu do Património Cultural, a celebrar em 2018.