Nesta quarta-feira, último dia do calendário oficial para o arranque do ano lectivo, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, revelou no Algarve que o período para as permutas entre docentes iria ser alargado, na sequência da forte contestação dos professores do quadro que foram colocados em escolas a centenas de quilómetros de casa. Questionada pelo PÚBLICO, a secretária de Estado Adjunta e da Educação Alexandra Leitão acrescentou, em respostas por escrito, que “as permutas ficarão abertas até ao final do mês de Setembro”.

Deste modo, um professor do Norte que está colocado mais a sul pode aproximar-se de casa, trocando com outro professor da mesma disciplina, exemplificou o ministro. O prazo inicial era 5 de Setembro.

Na terça-feira, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) informou que o ministro da Educação divulgaria, nesta sexta-feira, “a decisão política que recairá sobre o problema criado, pelo próprio ministério, com a falta de critério na colocação de docentes no âmbito da mobilidade interna” — designação do concurso que permite aos professores do quadro mudarem de escola ou de zona. A decisão seria anunciada após a reunião com a Fenprof e a FNE.

"Melhorar o sistema de concursos"

Sobre se haverá mais soluções a anunciar, para além do alargamento das permutas, Alexandra Leitão lembra nas respostas ao PÚBLICO que as reuniões desta sexta-feira “foram agendadas com o objectivo de abordar o novo ano lectivo”. E acrescenta: “Naturalmente que as questões sobre os concursos serão abordadas (...), iremos trabalhar com os representantes dos professores no sentido de melhorar, ano após ano, o sistema dos concursos.”

Questionada sobre quantos professores terão sido colocados mais longe de casa do que deveriam se não tivesse havido uma alteração do procedimentos — este ano o ministério só disponibilizou para a mobilidade interna horários completos (22 horas de aulas por semana) — Alexandra Leitão sublinha: “Todos os professores ficaram colocados numa das preferências que manifestaram, dentro ou fora do seu Quadro de Zona Pedagógica. Os procedimentos seguidos foram os previstos na lei. Não havendo professores fora das preferências manifestadas pelos próprios, a pergunta parte de uma premissa errada."

Certo é que "chegou ao ministério um abaixo assinado com 280 assinaturas”. Muitos dos que assinaram entraram no quadro via “vinculação extraordinária" este ano e esses, remata, “têm, obrigatoriamente, que ficar um ano na escola para onde concorreram e vincularam”. com Lusa