Os enfermeiros que fizerem greve na próxima semana arriscam-se a ter faltas injustificadas, a crer no teor da circular enviada pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) para os hospitais públicos. A marcação da greve de cinco dias (de segunda a sexta-feira da próxima semana) foi considerada irregular pela Secretaria de Estado do Emprego, porque o pré-aviso não respeitou o prazo de dez dias úteis previsto na lei, recorda a ACSS.

Apesar disso, o presidente do Sindicato dos Enfermeiros (SE), José Azevedo, garantiu nesta sexta-feira que não há mudança de planos e que a paralisação se mantém para as mesmas datas. "Mesmo que não esteja de acordo com os cânones, a greve foi decretada através de meios idóneos, pela comunicação social. Ameaçar com faltas é uma falácia, uma tentativa de boicote deste Governo", diz. 

Na circular, a ACSS alerta os hospitais para estarem atentos a "eventuais ausências de profissionais de enfermagem" durante o período da greve e avisa-os de que, neste contexto, estas “devem ser tratadas pelos serviços de recursos humanos das instituições nos termos legalmente definidos quanto ao cumprimento do dever de assiduidade". Resta agora saber se os profissionais vão ou não seguir as indicações dos dois sindicatos envolvidos neste protesto.

Além do SE, a greve foi marcada pelo Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE) para o período entre as 0h de segunda-feira e as 24h de sexta-feira. O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (afecto à CGTP) mantém-se à margem deste conflito.

Os dois sindicatos envolvidos reivindicam a introdução da categoria de especialista na carreira de enfermagem, com respectivo aumento salarial, além da generalização do regime das 35 horas de trabalho para todos os profissionais e a actualização gradual da tabela de vencimentos (reclamam dois mil euros no início de carreira, contra os actuais 1200, e 2400 euros para os especialistas). Uma proposta que, a ter luz verde, implicaria um custo de cerca de 126 milhões de euros só no primeiro ano, contabilizou a ACSS, a pedido do jornal online Eco. 

Serviços mínimos

Questionado sobre a marcação dos serviços mínimos, que é obrigatória em caso de greve, José Azevedo defendeu que quem deve estipular estes serviços “é a entidade patronal”, nomeadamente através das “chefias de enfermagem”. O presidente do Sindicato dos Enfermeiros recordou ainda que o Ministério das Finanças chamou os sindicatos para a marcação de serviços mínimos para o Instituto Português do Sangue, no âmbito desta greve, ao mesmo tempo que a Secretaria de Estado do Emprego (do Ministério do Trabalho) a considerou mal convocada. “Nem os ministérios se entendem sobre isto”, lamentou.

Na circular, a ACSS frisa que "devem os órgãos de gestão dos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde providenciar para que o normal funcionamento dos serviços e da prestação de cuidados não sejam postos em causa".