O fisco reembolsou cerca de 2560 milhões de euros aos contribuintes portugueses este ano, relativamente ao IRS de 2016, com o valor devolvido a ficar, em média, nos 997 euros, divulgou nesta sexta-feira o gabinete do ministro das Finanças, num balanço final da campanha do IRS.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) processou mais 159 milhões de euros em reembolsos do que no ano passado. Das 5,1 milhões de declarações entregues às Finanças, 2,6 milhões deram origem a reembolso, 1,7 milhões “não originaram nem reembolso nem nota de cobrança” e 829 mil resultaram em notas de cobrança no valor de 1380 milhões de euros (mais 182 milhões do que no ano anterior).

Se 2016 foi um ano em que muitos contribuintes tiveram de esperar mais do que o habitual para serem reembolsados, este ano os processamentos foram mais céleres. E para isso contribuiu a implementação do IRS Automático, lançado este ano pela primeira vez, abrangendo cerca de 806 mil contribuintes com situações fiscais mais simples (contribuintes sem filhos e que apenas tiveram rendimentos de trabalho dependente ou de pensões, além de não terem benefícios fiscais específicos, como os de inventivo a poupança).

Em média, os reembolsos foram pagos em 23 dias, inferiores aos 36 dias do ano passado e aos 30 dias de 2015. No caso do IRS, reafirmam as Finanças, o prazo médio de pagamento foi de 12 dias.

Este ano, em vez de haver duas fases distintas de entrega do IRS como tem acontecido ao longo dos anos, passou a existir uma única fase de entrega simultânea para todas as categorias de rendimento (entre 1 de Abril e 31 de Maio). Isso permitiu que todos tivessem dois meses para proceder à entrega, tanto possibilitando por exemplo, que quem passa recibos verdes pudesse entregar a declaração mais cedo do que o habitual (na mesma altura da antiga primeira fase) e que os contribuintes da velha primeira fase pudessem entregar até ao fim de Maio.

Com a uniformização dos prazos e com a introdução do IRS Automático, o fisco ainda processou alguns reembolsos em Abril (8% do total). A grande fatia foi paga em Maio (63,2%), o que significa que, quando terminou o prazo legal da entrega, mais de dois terços das declarações estavam liquidadas e os reembolsos pagos. Depois disso, em Junho foram reembolsados 22,2% dos reembolsos, em Julho 5% e em Agosto os restantes 1,6%, revela o ministério liderado por Mário Centeno.

A aceleração do pagamento dos reembolsos foi, aliás, uma das razões pelas quais o défice se deteriorou até Junho, pela comparação com os valores de 2016. Quando esse efeito intra-anual se diluiu, o seu impacto no défice também se esbateu, o que já foi visível nas contas públicas do mês de Julho.

O ministério diz que o IRS Automático deverá ser alargado no próximo ano, para abranger mais contribuintes. A ideia, já adiantada pelo anterior secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, é passar a incluir os contribuintes com filhos nesta modalidade de entrega simplificada.