Todos os estrangeiros em Portugal, particularmente imigrantes e refugiados, que sejam vítimas de crime podem conhecer os seus direitos através do novo site da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), disponível a partir de terça-feira.

A nova página, criada na sequência do trabalho que tem vindo a ser feito pela Rede de Apoio a Vítimas Migrantes e de Discriminação, pretende disponibilizar informação sobre crimes específicos, nomeadamente discriminação, crimes de ódio, tráfico de seres humanos e mutilação genital feminina.

"As pessoas encontram aqui alguma informação sobre o que são estes crimes e percebem de que forma podemos ajudar. Temos uma secção que explica direitos das pessoas migrantes vítimas de crimes, de que forma podem apresentar uma queixa, como aceder a cuidados de saúde, justiça, etc, e depois explicamos os apoios que prestamos, nomeadamente jurídico, psicológico ou social", explicou, em declarações à agência Lusa, a responsável pela rede.

Segundo Joana Menezes, a informação disponível no novo site, www.apav.pt/uavmd, está para já escrita em português, havendo também alguma traduzida em inglês, mas a ideia é a de que seja futuramente possível traduzir para outras línguas de forma a conseguir chegar a mais pessoas.

A responsável acredita que através do site será possível aumentar o número de pessoas que apresenta queixa junto das autoridades policiais, sendo que para Joana Menezes é preciso fazer a diferença entre as pessoas com nacionalidade não portuguesa e as pessoas que são vítimas de discriminação independentemente da sua nacionalidade.

"Mesmo para um cidadão nacional é difícil saber quais são os seus direitos numa situação de crime, como é que pode apresentar uma queixa, como é que pode ter apoio jurídico, portanto para uma pessoa que não é portuguesa essa dificuldade é ainda maior", sublinhou.

Acrescentou que esta é uma dificuldade que se torna ainda maior nas situações em que as vítimas não estão em situação legal, não têm a documentação regularizada ou quando têm medo de se dirigir às autoridades.

Por outro lado, e especificamente no que diz respeito à discriminação, Joana Menezes apontou que as pessoas têm sempre muito pouca informação sobre o que podem fazer em caso de serem vítimas.

Mutilação genital está “mais presente em Portugal”

Sobre se tem havido ou não um aumento no número de queixas, Joana Menezes explicou que a realidade muda consoante o crime que está em causa, apontando que a mutilação genital feminina é um crime que "está mais presente em Portugal do que há uns anos atrás" porque trata-se de uma prática que passa a ser comum quando comunidades que a têm como parte dos seus hábitos vêm viver para Portugal.

"Relativamente à discriminação, crimes de ódio, é difícil dizer se tem havido aumento ou não, mas parece-nos importante que haja um aumento das queixas porque efectivamente é uma realidade em Portugal", apontou.

A responsável espera, por isso, que esta nova ferramenta ajude a que estas realidades se tornem mais visíveis e que as pessoas que são vítimas possam obter apoio.

Segundo o relatório de 2016 sobre "Vítimas de discriminação", a APAV ajudou 310 pessoas entre 2011 e 2015, sendo que a maioria, quase dois terços, não apresentou queixa às autoridades.

A maioria dos casos (66%) chegou através da Rede de Apoio a Vítimas Migrantes e de Discriminação.