“Todos os países europeus estão a envelhecer, mas nem todos estão a encolher." No entanto, “os países que sofrem de emigração e onde poucos filhos nascem, vão encolher de forma radical". Este é o caso da Europa do Leste e do Sul. E, concretamente, o caso de Portugal. É o Instituto de Berlim para a População e o Desenvolvimento que o diz, num estudo demográfico acerca da Europa publicado no início deste mês.

“Em 2050, é provável que a população actual de 10,4 milhões tenha caído para 9,1 milhões” – uma projecção que, ainda assim, assume que Portugal conseguirá parar a emigração a partir de 2019. Para além disso, prevê-se que, até ao final do século, Portugal seja o Estado da União Europeia (UE) com mais pessoas acima dos 65 anos em relação à população em idade activa, exceptuando a Grécia”.

O problema está na natalidade. Segundo o estudo, no início dos anos 70, as mulheres em Portugal ainda davam à luz “mais de três crianças, em média”. Com o fim da ditadura e com o ingresso na UE, o “país embarcou na modernização social, resultando numa queda da taxa de fecundidade total para 1,5 crianças por mulher”, nos anos 90. Só que enquanto noutras partes da Europa do Sul o número voltou a aumentar, em Portugal não. Hoje, a taxa de fecundidade de 1,31 ainda permanece a mais baixa da União Europeia.

“Parar a emigração num futuro próximo e tornar o país mais atraente para as famílias jovens depende da rapidez com que Portugal consegue recuperar a economia”, refere-se ainda. Economia que “pouco tem progredido nos últimos 16 anos” – “Em termos de Produto Interno Bruto (PIB), o país está quase ao mesmo nível do que estava no ano de 2000” e “existe uma diferença de prosperidade acentuada comparativamente aos outros estados da União Europeia”, lê-se.

Chama-se ainda atenção para a educação, um sector que tem sido “negligenciado”: “Nos estudos de competência como PISA, IGLU e TIMSS, Portugal esteve no fundo dos rankings europeus durante muito tempo. Só recentemente conseguiu acompanhar o resto dos países. Mas a negligência deste sector no passado continua a ter um impacto nos dias de hoje: 54 por cento das pessoas entre os 25-64 anos de idade ainda não completaram mais do que o terceiro ciclo do ensino básico – enquanto a média da UE é de 23 por cento.”

Luta para cativar migrantes europeus

Na Europa, as taxas de fecundidade permanecem baixas, a população está a envelhecer e “praticamente em todo o lado, um número crescente de pessoas estão a reformar-se enquanto cada vez menos estão a entrar no mercado do trabalho”, lê-se no relatório. Actualmente “há apenas três pessoas em idade activa para cada pensionista” – “Em meados do século, esse índice pode cair para uma a cada duas”.

As políticas de incentivo à parentalidade “não conseguem ter impacto a curto prazo” para um problema cuja resolução é urgente. Então, como contrariar esta realidade?

Uma das soluções sugeridas pelo estudo passa por “melhor integrar grupos que têm estado em desvantagem no mercado – as mulheres, as pessoas com baixas qualificações e os imigrantes que já estão a viver no país.” A imigração também pode ter um impacto muito positivo, tendo em conta que “em média, os imigrantes são mais novos que a população nativa” – “se bem integrados, podem contrariar, em parte, o envelhecimento da população”.

Relativamente aos desafios actuais, “as nações europeias estão no mesmo barco” no caso da crise dos refugiados e a crise da dívida – “o falhanço [do euro ou da UE] seria igualmente perigoso para todos”, argumenta-se no estudo. Mas os países também são concorrentes entre si, “na disputa da migração dentro da Europa”. Uma competição que o norte e oeste estão a vencer há muitos anos, beneficiando “demograficamente e economicamente do trabalho dos migrantes.”

Este é só um dos sintomas da existência de duas realidades demarcadas no continente europeu. Nos países do norte, oeste e centro, “as taxas de fecundidade e imigração comparativamente elevadas garantem o crescimento populacional”. No sul e leste da Europa, regiões economicamente mais fracas, prevê-se “um envelhecimento acelerado e perdas populacionais”.

Tudo se reflecte na tabela classificativa da demografia e economia do estudo, que avaliou 290 regiões europeias. Aquelas com melhor desempenho em 2016 foram Estocolmo (Suécia), Noroeste da Suíça, Zurique (Suíça), Oeste de Londres (Reino Unido), Alta Baviera (Alemanha), Vorarlberg (Áustria), Suíça central, Luxemburgo e o Lago Genebra (Suíça). Focando em Portugal, Lisboa está em 216.º, Algarve em 245.º, o Norte de Portugal em 269.º e o Centro em 270.º. Açores (277.º), Alentejo (284.º) e Madeira (288.º) surgem mais no final da lista. 

Texto editado por Pedro Sales Dias