O caso chocou pelo que podia ter acontecido. Ricardo (nome fictício) tinha então 15 anos. Teria a intenção de reproduzir na Escola Secundária Stuart Carvalhais, em Massamá, concelho de Sintra, a tragédia protagonizada em 1999 por dois adolescentes, estudantes na Escola Secundária de Columbine, no Colorado. O massacre de Columbine, no qual morreram 15 pessoas — as 13 vítimas e os dois autores do crime — inspirou Bowling for Columbine de Michael Moore e Elephant de Gus Van Sant, dois filmes premiados em 2003.

Dez anos depois, em Outubro de 2013, a agressão na escola de Massamá reavivou essa memória, causou alarme social e surpresa na comunidade, pela facilidade com que Ricardo entrou na escola com duas facas de cozinha e pelo facto de o jovem não ter aparentemente dado sinais de que uma situação de tal maneira extrema poderia acontecer. Ricardo feriu com uma faca dois colegas e uma auxiliar.

O estudante, que era um bom aluno, foi imediatamente alvo de uma sanção disciplinar, e compulsivamente transferido para o Centro Educativo dos Olivais, em Coimbra, um dos seis que actualmente existem em Portugal, onde prosseguiu os estudos.

O caso foi decidido em menos de cinco meses. O Tribunal de Família e Menores de Sintra deu como provados três crimes de homicídio qualificado na forma tentada e um crime de arma proibida. E em Fevereiro de 2014, foi aplicada ao jovem uma medida de internamento de dois anos e meio em centro educativo (e não uma pena de prisão por não ter ainda os 16 anos de idade da responsabilização criminal).

Por resolver, diz o advogado, continua o processo referente a um pedido de indemnização da funcionária da escola que ficou ferida.

“O mediatismo faz diferença. Mas essa é uma das funções do Direito. No Direito Penal, quando aplica uma pena o juiz tem que ter em conta a prevenção especial, relativa ao indivíduo, e a necessidade da prevenção geral, decorrente dos rumores na sociedade e do alarme que provocam os casos mais mediáticos”, diz a advogada Susana Paisana sobre casos muito publicitados e que envolvem jovens. “Não há como criticar o facto de ser assim. Não seria concebível que o tribunal não fizesse nada para acelerar os processos em casos mediáticos.”

Também pelo mediatismo, “a primeira fase do processo foi verdadeiramente arrasadora para os pais” deste jovem, diz o advogado Pedro Proença que acompanhou o então aluno da escola de Massamá e ainda hoje mantém contacto com a família.

“Foi francamente traumatizante. Foi tudo extremamente doloroso para os pais que sempre entenderam ser uma família estruturada. Foram completamente surpreendidos pelo comportamento do filho”, acrescenta.

Vem de férias a Portugal

Entre muitos outros, um episódio em particular marcou Ricardo e a família, lembra Pedro Proença: “A falta de sensibilidade por parte da polícia de o acompanhar do carro à porta do tribunal sem lhe taparem o rosto, quando é isso que fazem com os restantes detidos de delito comum. Ele foi literalmente exposto. Ele ficou sempre com a impressão de que seria reconhecido, uma vez resolvida a situação.”

Também isso contribuiu para que Ricardo e a família tivessem decidido que o melhor para ele seria estudar no estrangeiro. Regressa sempre a Portugal, o seu país, de férias.

“Os pais estão mais tranquilos mas sempre muito sensíveis e temerosos da reactividade da sociedade ao filho. Estes pais estão profundamente marcados sobretudo pela hostilidade que eles próprios sentiram.”

“Os casos de sucesso que eu conheço são casos em que eles terminam a medida [de internamento] e emigram”, diz, por sua vez, a advogada Portilho Soares. “A melhor coisa que podem fazer é conseguirem, com ou sem apoio de alguém, arranjar um emprego no estrangeiro. Mudar de país ou apenas de cidade.”

Com essa saída do mundo que habitualmente os rodeava “eles encarreiram”, insiste. “Passam a não ter nada a ver com processos judiciais e tornam-se pessoas socialmente integradas”, refere a advogada de defesa com longa experiência de processos de delinquência juvenil. Os casos a que se refere como tendo tido sucesso por terem emigrado “têm a ver com tráfico ou consumo de estupefacientes”.

“Quando saem do meio, têm que ter algum apoio. É como se tivessem uma segunda oportunidade, num lugar onde ninguém os conhece — nem a polícia, nem os amigos — e onde não há preconceito”, acentua.

A advogada também sublinha o lado positivo da permanência em centro educativo. Nem sempre acontece. Mas em muitos casos, a experiência é estruturante, pelo menos enquanto ali permanecem.

Lembra-se, em particular, do caso de um jovem que esteve internado e “adorou o que aprendeu no centro educativo, um curso que queria completar cá fora [após sair], mas não conseguiu por não encontrar nada correspondente”. Nem sempre é possível garantir essa continuidade apesar do empenho das equipas de reinserção social que, como diz Portilho Soares, “têm muitos casos e poucos meios”.

“Era obrigatório, no caso dele, ter aquilo de que ele gostava”, pelo perfil de desmotivação e fraca auto-estima. “Também tem que se conseguir motivar estas crianças”, diz Portilho Soares. E nem sempre é possível continuar esse trabalho quando saem, considera. “Nos centros educativos, mostram-lhes outro mundo. Têm uma parte escolar, horários e determinadas tarefas para cumprir, têm uma hora para se deitar, uma hora para se levantar e sabem que depois de se levantarem têm que se lavar, fazer a cama, comer sentados à mesa. São coisas básicas que os fazem sentir-se mais capazes.”

“Se há coisa que reforça essa convicção” da advogada de que a passagem pelo centro educativo pode ser um contributo válido no percurso destes adolescentes, é que muitos destes casos envolvem “jovens que vêm de famílias desestruturadas”: pais ou mães ausentes, pais que se davam mal, que consumiam ou traficavam estupefacientes, crianças ou jovens que, por essas ou outras razões, viviam com os avós. Não era o caso de Ricardo.

Escola desmente bullying

De resto, os pais dele também ficaram “francamente preocupados” por verem que o caso do filho não ia ser tratado com a devida especificidade, acrescenta Pedro Proença. “Foi sempre tratado como o caso de um criminoso de delito comum.”

“Várias vezes dissemos que o miúdo tinha de ser avaliado no plano pedopsiquiátrico. A senhora juiz manteve-se inflexível. As necessidades de acompanhamento médico foram descuradas. O centro educativo não estava preparado para oferecer esse acompanhamento. A juíza desvalorizou”, reforça.

“Assim, durante bastante tempo, ele tinha as consultas de Pedopsiquiatria no Hospital de Coimbra porque ali não tinha esse apoio. Demorou tempo até ele ser acompanhado por um pedopsiquiatra” dentro do próprio centro educativo.

Três anos passaram. E agora? Tem 19 anos. “Continua a ser acompanhado. É sempre preciso fazer um follow-up desta situação”, diz Pedro Proença. E reforça aquilo que sempre soube sobre Ricardo: “É um aluno extraordinário. Concorreu a vários cursos de Direito e entrou em todos.”

O advogado lembra que, na escola de Massamá, ele era sistematicamente o melhor aluno da turma. Diz que por isso era gozado, tratado como o “marrão”, um “nerd”, um “betinho”. Sentia-se mal com isso. Tinha chegado àquela escola dois anos antes, vindo de um colégio privado. “Acabou por intencionalmente baixar o nível das notas para não ser gozado”, prossegue Pedro Proença que não tem dúvidas quando diz que Ricardo era vítima de bullying — o que a escola desmente dizendo não ter conhecimento de que alguma situação desse género tivesse sido reportada na altura.

“Este tipo de realidade passa despercebido nos meios escolares. Ou não são percebidas ou quando são percebidas, são ignoradas”, lamenta Pedro Proença.

Contactadas, a direcção da Escola Secundária Stuart Carvalhais e a Associação de Pais do estabelecimento de ensino não responderam às perguntas do PÚBLICO. Uma fonte oficial da escola transmitiu apenas o desagrado por se dar atenção a “um caso esporádico, único” de um estudante numa escola onde todos os dias se desenvolvem iniciativas construtivas com os cerca de 1600 alunos.