O município de Lisboa aprecia na quarta-feira a integração da autarquia na Associação Calçada Portuguesa, criada para proteger, promover e valorizar este "património cultural e factor de identidade de Portugal".

Segundo a proposta em análise, esta entidade sem fins lucrativos terá como objectivos a "inventariação do património", o "desenvolvimento de normas de aplicação e manutenção" e de "normas de certificação", a protecção do 'design' e das técnicas de aplicação, a promoção da formação e ainda a "valorização económica e a internacionalização".

"A associação terá, ainda, como objectivo a preparação da candidatura da calçada portuguesa à Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade (UNESCO) e a salvaguarda do património cultural da calçada portuguesa", notam os vereadores António Prôa (PSD) e Catarina Vaz Pinto (PS, com o pelouro da Cultura) no documento a que a agência Lusa teve nesta sexta-feira acesso.

Além do município, esta estrutura terá como "associados fundadores" a Associação Portuguesa dos Industriais de Mármores, Granitos e Ramos Afins, a União das Cidades Capitais Luso-Afro-Américo-Asiáticas, a Universidade de Lisboa e o Grupo Português da Associação Internacional para a Protecção da Propriedade Intelectual.

Caberá ao município assegurar a "coordenação institucional" da associação.

"A calçada portuguesa constitui hoje um elemento marcante da identidade de Lisboa e de Portugal, associada a uma expressão artística de qualidade que valoriza a imagem da cidade e do País", observam António Prôa e Catarina Vaz Pinto.

Na reunião privada de quarta-feira, o executivo municipal discute também um pedido de licenciamento para alteração referente ao edifício do Pavilhão de Portugal, feito pela Universidade de Lisboa, que agora detém o espaço após ter sido entregue pelo Estado.

Em causa está a criação de infra-estruturas como um centro de congressos (distribuído por três pisos, nos quais haverá um auditório com 638 lugares) e centro de exposições (na fachada poente do pátio norte, rodeado de pequenas salas e de uma loja) e ainda de serviços de apoio (como cafetaria e armazém), numa ampliação da área bruta de pavimento de 951 metros quadrados -- passando de 12.114 metros quadrados para 13.065 metros quadrados.

Acrescem 12 lugares de estacionamento na cave do edifício, localizado na Alameda dos Oceanos, freguesia do Parque das Nações.

Devido às "anomalias" verificadas, a proposta visa ainda a recuperação do pavilhão.

No que toca à mobilidade, estará em debate na reunião a abertura de um concurso para aquisição de serviços de manutenção, modernização e assistência técnica aos semáforos da cidade.

O objectivo é assegurar o "funcionamento permanente de todos os sistemas de sinalização semafórica" durante um período de três anos, numa verba total de 3.395.651,76 euros.

Discute-se, ainda, o alargamento do estacionamento gerido pela Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) nas freguesias do Beato e de Marvila, num total de oito e 16 zonas, respectivamente.

As alterações, que tiveram o aval das Juntas de Freguesia, serão feitas ao abrigo do Regulamento Geral de Estacionamento e Paragem na Via Pública, cuja revisão, em meados do ano passado, tornou mais fácil mudar o tarifário e o horário das já definidas Zonas de Estacionamento de Duração Limitada.