A honra do convento
Salvou-se a comissão de uma vergonha. Não se salvou foi a honra do convento — ou melhor, do Palácio de São Bento.
A história do Parlamento é fértil em episódios fúteis, disparatados, alguns até indignos. A história da Comissão de Inquérito à Caixa Geral de Depósitos, que ontem encerrou, vai para o pódio destes últimos.
Neste episódio não há virgens. Contará a história futura que ela nasceu por causa de uma irritação: a de Passos Coelho com um comunicado de Mário Centeno, culpando o PSD pela enormíssima recapitalização do banco público que o ministro decidiu fazer. Sobre esse início, registei na altura o que entendia: se Passos fosse primeiro-ministro, nunca desencadiaria um inquérito parlamentar à gestão do banco público, desde o início do século até aos dias de hoje. Prova disso? É que não o fez quando foi primeiro-ministro.
Mas o que se passou depois foi ainda mais grave: um triste exemplo de que como uma maioria parlamentar pode usar todos os instrumentos, os conhecidos e os acabados de inventar, para bloquear um inquérito - e destruir a maior arma da oposição para escrutinar os poderes públicos.
Num ano apenas, esta maioria conseguiu sempre surpreender-nos: primeiro, não aceitou o objecto de uma comissão; depois tentou bloquear o pedido de audições - incluindo as potestativas, que são direito da oposição usar; proibiu a distribuição de documentos; chumbou a prorrogação da comissão por três vezes, quando percebeu que os tribunais, dando razão à oposição, iriam obrigar a CGD e o Banco de Portugal a enviar documentação. A maioria foi tão diligente a tentar acabar com a comissão que conseguiu que o seu presidente se demitisse, coisa nunca antes vista. A imaginação foi fértil, é verdade. Só ninguém adivinhava que acabasse assim.
Não bastava o PCP e Bloco atirarem para o lixo tudo o que antes disseram sobre as relações da CGD com o "bloco central dos interesses" (e os livros que alguns deputados escreveram). Também não chegava o PS fazer ilusionismo, usando a crise e uma recapitalização do Governo anterior para justificar o estado a que a Caixa chegou. Para a vergonha ser maior, era ainda preciso que esta comissão acabasse sem uma única conclusão aprovada - percebendo nós que os deputados do PS nem sabiam que era preciso estarem na sala para os seus votos contarem.
Bem vistas as coisas, pelo menos salvou-se isso: se a comissão de inquérito à Caixa foi a vergonha que se viu, o melhor é mesmo acabar com a nota que merece: um redondo zero. Salvou-se a comissão de uma vergonha. Não se salvou foi a honra do convento - ou melhor, do Palácio de São Bento.