É bonito ver dançar valsas. Os pares volteiam para um lado e para o outro, mas, se observarmos bem, não no mesmo sítio, vão deambulando pelo salão em movimentos que, se pareciam pela sua regularidade previsíveis, são, na verdade, bastante originais.  A valsa é uma música escrita em compasso ternário e parece ser uma boa metáfora para comentar o que se passa presentemente no panorama da Inclusão na nossa Educação.

O primeiro tempo é o da nova lei. Foi publicada no dia encontra-se em consulta pública até ao fim de agosto a nova lei que, substituindo o decreto-lei 3/2008, pretende dar uma nova organização não só ao apoio aos alunos com necessidades especiais, mas criando um ambiente inclusivo na escola. Logo no seu artigo primeiro a lei diz ao que vem: “O presente decreto-lei estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão, enquanto processo que visa responder à diversidade das necessidades, de todos e de cada um dos alunos, através do aumento da participação na aprendizagem, na cultura escolar e na comunidade educativa.” Trata-se, como se pode ver, de um objetivo ambicioso que procura acabar com o ancestral fosso entre o “nós” e o “eles” isto é entre os alunos que têm dificuldades e os que (talvez) não têm. Reduzir, ou mesmo anular este fosso, é uma tarefa essencial para que se possa falar efetivamente de uma educação inclusiva, isto é uma educação em que em lugar de arranjarmos “gavetinhas” para arrumar a diferença organizemos o “gavetão” para arrumar todas as singularidades. Um outro aspeto de princípio que parece ser de ressaltar é a chamada tipologia de intervenção multinível no acesso ao currículo que procura mobilizar os recursos da escola para pragmaticamente e concretamente intervir sobre a aprendizagem e a educação de cada aluno. Na situação atual continua a haver muita preocupação em encontrar soluções formais, muitas vezes de “descargo de consciência”, mas que não conseguem manter expectativas elevadas e otimistas sobre a aprendizagem e se contentam com uma intervenção abaixo daquilo que o aluno poderia fazer se houvesse recursos e projeto para o levar mais longe. A lei acaba de ser posta em discussão pública e teremos mais tempo para a comentar, mas como primeira impressão nota-se uma grande diferença de perspetiva e de linguagem. Com os recursos necessários conseguir-se-á melhorar a educação de todos os alunos. Uma nota: não seria judicioso alargar o prazo de discussão pública da lei que caiu exatamente quando as escolas e os professores estão profissionalmente “a meio gás”?

O segundo andamento é a realização pela Pró-Inclusão do Congresso Internacional “Educação, Inclusão e Inovação” que se realizou nos dia 6, 7 e 8 de julho em Lisboa. Um congresso com cerca de 500 participantes e que foi organizado numa perspetiva alargada de Inclusão. Não que a Pró-Inclusão tenha negligenciado a educação dos alunos com condições de deficiência, mas sobretudo porque a Pró-Inclusão está cada vez mais consciente que a inclusão tem de ser muito mais do que a escola e muito mais do que os chamados alunos NEE’s. Por isso este congresso falou de Direitos Humanos, falou de Inovação Educacional e falou ainda das problemáticas a inclusão de minorias étnicas, de refugiados e perspetivas mais latas de Inclusão Social. O ministro Tiago Brandão Rodrigues apresentou no congresso uma conferência em que comprometeu o seu ministério com uma política de Inclusão de todos os alunos na escola regular. O ministro afirmou claramente que é obrigação de todos "providenciar um serviço nacional de educação competente, abrangente e vocacionado em ensinar a cada um, conforme as diferenças que inevitavelmente os caracterizam”. Claro que são boas notícias ouvir um compromisso destes por parte do ministro da Educação. Procuramos agora acompanhar os recursos, os seus critérios de distribuição, as políticas de financiamento, as políticas de formação, o apoio às escolas para se poder consumar este objetivo inclusivo modernos e ético.

O terceiro andamento é protagonizado pelo Presidente da República, prof. Marcelo Rebelo de Sousa. Dirigindo-se ao congresso supramencionado o Presidente elegeu a inclusão como um valor imprescindível na nossa vida coletiva nomeadamente como emanando da ordem constitucional. Para além disso, o Presidente afirmou que a inclusão é o direito que permite a realização de todos os outros. De certa forma, como se a inclusão fosse o Direito dos Direitos. Com algum humor o Presidente disse que estava longe de se assumir como um revolucionário, mas que em matéria de inclusão a palavra de ordem é “A luta continua!”. Tem razão o Presidente sobre a continuidade que tem de se assumir na luta pela inclusão. Qualquer esmorecimento, qualquer sentimento de autossatisfação, qualquer convencimento que a batalha está ganha, conduzirá inevitavelmente a retrocessos. São 20 minutos bem empregues assistir à excelente saudação que o Presidente dirigiu ao Congresso da Pró-Inclusão.  

Presidente da Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial
Conselheiro Nacional de Educação.