O presidente da PT/Meo, Paulo Neves, afirmou nesta quarta-feira no Parlamento que “o processo de agilização” na PT Portugal vai prosseguir nos próximos tempos, sem que a empresa recorra a despedimentos. “Vamos continuar” assegurou o gestor do grupo Altice, em resposta aos deputados da comissão parlamentar de Trabalho, na qual esteve a ser ouvido nesta quarta-feira a propósito de denúncias de casos de assédio moral e pressões sobre os trabalhadores para aceitarem rescindir contratos.

Na sua intervenção inicial, o presidente da PT recordou que “a evolução tenológica obriga a uma adaptação da empresa, porque o mercado é concorrencial” e “difícil” e que a operadora tem “mais do dobro dos trabalhadores” que as suas rivais directas, Nos e Vodafone. O PÚBLICO sabe que nos primeiros meses de gestão Altice, foi transmitido algumas vezes aos sindicatos que a PT tem quatro mil trabalhadores a mais. A contestação às medidas desta gestão levou à convocatória da primeira greve na empresa, em dez anos.

Paulo Neves referiu-se quer à “primeira etapa” do “processo de agilização”, em que houve internalização de funções para cortar custos com fornecedores e redistribuição de pessoas por outras funções, quer aos processos mais recentes de transferência de trabalhadores para outras empresas. No primeiro caso, em que, na contabilidade da PT, estiveram envolvidos 1800 trabalhadores, destes, 600 saíram por rescisões amigáveis, 300 mudaram de funções em áreas semelhantes, 600 “foram fazer outras coisas” dentro da empresa, 100 estão em trabalho temporário e outros 200 estão neste momento sem funções atribuídas. No total, a PT tem actualmente cerca de nove mil trabalhadores no activo.

Nos casos de transferência feitos ao abrigo de uma norma do Código do Trabalho que é a transmissão de estabelecimento, a PT pretende passar para outras empresas cerca de 150 trabalhadores que desempenham funções que, segundo Paulo Neves, a equipa de gestão não considera essenciais e que “alguém poderá fazer melhor e rentabilizar”. Duas destas empresas, a Tnord e a Sudtel, pertencem à Altice e estão ligadas ao antigo presidente do conselho de administração da PT, Armando Pereira.

Paulo Neves sublinhou que “em Portugal não existe direito de oposição” (ou seja, os trabalhadores não têm voto na matéria), mas que a PT está disposta a negociar rescisões amigáveis “se a pessoa não quiser ir” para outro empregador, e “sempre com valores acima” do que a lei prevê. Essa opção de saída negociada fica em aberto durante um período de tempo, “se a pessoa vir que não se adapta” na nova empresa, revelou.

Na audição realizada por requerimento do PCP Paulo Neves confirmou uma situação negada recentemente numa entrevista ao PÚBLICO: a de que existem pessoas sem funções atribuídas concentradas em salas um pouco por todo o país. São cerca de 200 as pessoas para as quais “não há trabalho” e que já foram convidadas a sair, confirmou o gestor, notando que a prática nem é nova e já vinha do tempo de Zeinal Bava. “A ideia é recolocá-las ou negociar um contrato de saída”, afirmou Paulo Neves, dizendo que não tem “interesse em ter pessoas a trabalhar sem ganhar”, mas que “inventar trabalho é mais difícil”.

“Não sei o que é negociar com pressão, negociar é negociar (…) trabalho não tenho”, disse ainda o presidente da PT, que também garante ter dado à sua equipa “instruções muito claras” para haver “zero processos de coacção e intimidação” no tratamento destas situações. O gestor assumiu que a empresa foi alvo de 70 notificações da Autoridade para as Condições do Trabalho (que confirmou no Parlamento estar em curso um processo inspectivo à PT) nos últimos dois anos e obrigada a pagar milhares de coimas, mas não detalhou as situações em concreto, nem disse se tinham ficado corrigidas.

Paulo Neves recordou ainda outra situação que “em termos de gestão também não agrada”: os 3700 trabalhadores que a PT tem em casa (em pré-reforma e com contratos suspensos) a quem paga salários e faz os descontos para a segurança social.

O gestor recusou as acusações de que a Altice se comporta como um fundo abutre – se o "objectivo fosse apenas económico e financeiro não estariamos a fazer [o investimento] que estamos a fazer nas redes de nova geração" – e, numa nota final, assegurou que a gestão da PT vai continuar a tomar medidas que permitam à empresa crescer num mercado que "é puramente concorrencial e difícil".