Álvaro Mendonça e Moura, actual embaixador de Portugal junto da ONU, em Nova Iorque, será o novo secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, cargo que, na prática, significa ser o chefe da carreira diplomática e o gestor da máquina.

A nomeação é necessária porque, com a saída para Pequim do embaixador José Augusto Duarte, assessor diplomático do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, e a sua substituição em Belém por Ana Martinho, a actual secretária-geral do ministério, o cargo fica vago depois do Verão.

Visto como uma escolha “lógica e consensual”, Mendonça e Moura reúne um amplo consenso no MNE. Ouvidos dez diplomatas, de diferentes gerações, estilos e simpatias políticas, o retrato é unânime: aos 66 anos e com um sólido trajecto diplomático, Mendonça e Moura é visto como um dos mais eficazes e respeitados diplomatas portugueses.

“É o diplomata modelo. Se o ministério fosse uma democracia pura, teria uma larga maioria de votos”, diz um diplomata. “É um mediador exímio”, destaca outro. “Teve um papel decisivo no processo de eleição de António Guterres para a ONU”, diz um terceiro. “Bom profissional, equilibrado e com muito bom senso, três qualidades essenciais para a função”, resume um quarto diplomata.

Mendonça e Moura entrou no MNE em 1975 e dez anos depois foi para Pretória, onde foi braço-direito do embaixador José Cutileiro quando este propôs, semanas após a chegada, uma mudança da política portuguesa em relação ao apartheid (mais distante) e a aproximação aos líderes negros, tendo a seguir sido nomeado director dos Serviços de África. Foi chefe de gabinete de Durão Barroso entre 1991 e 1995 (nos anos em que este foi secretário de Estado e ministro) e acompanhou as negociações para os Acordos de Bicesse sobre Angola; foi representante permanente junto da União Europeia e teve vários cargos junto de órgãos da ONU. Francisco Duarte Lopes, hoje director-geral de Política Externa, será o novo embaixador na sede da ONU.

A saída de Ana Martinho para Belém teve um impacto no movimento diplomático que já estava organizado. Está previsto que, para Paris, vá Jorge Torres Pereira (hoje em Pequim); para Seul irá Manuel de Jesus (agora em Díli); para Timor-Leste irá José Machado Vieira (actual director da Ásia); para Viena irá Almeida Ribeiro (hoje no Vaticano); para a Santa Sé irá Almeida Lima (hoje chefe do Protocolo); para esse cargo irá Clara Santos (hoje embaixadora em Oslo); para a Noruega irá António Quinteiro (hoje em Seul); para a OCDE irá Bernardo Lucena (hoje assessor diplomático do primeiro-ministro António Costa); para São Bento irá o embaixador Bernardo Futscher Pereira; para Moscovo irá Paulo Vizeu Pinheiro, e para a REPER irá Gilberto Jerónimo (ex-assessor diplomático de Passos Coelho), entre outras rotações previstas. A nível interno, há também algumas novas chefias, entre as quais Pedro Costa Pereira, que passa a director-geral de Política Externa, e Rui Vinhas, que se mudará de Bruxelas para Lisboa para chefiar os Assuntos Europeus.

Em comunicado, o ministério dos Negócios Estrangeiros anunciou esta quinta-feira que o embaixador Mendonça e Moura aceitou o convite para ser secretário-geral e que a embaixadora Ana Martinho será a próxima assessora para as relações internacionais do Presidente, tal como o PÚBLICO noticiara a 24 de Junho.

Ana Martinho, hoje com 69 anos e a meses da reforma compulsiva, foi nomeada em 2013 e foi a primeira mulher secretária-geral do MNE. Faz 70 anos em Maio, mas a função de conselheiro em Belém não está abrangida pelas regras da administração pública, pelo que poderá manter-se no activo. Na diplomacia portuguesa, são raros os casos de funcionários que desceram na hierarquia — no caso, Martinho cai de 35º no Protocolo do Estado (acima, por exemplo, do Presidente do Tribunal da Relação) para 52º (abaixo dos vereadores municipais). Esse facto fez com que muitos diplomatas não considerassem plausível que Ana Martinho gostasse da ideia de ir para Belém. A embaixadora e o Presidente conhecem-se no entanto desde os anos da unversidade e têm uma energia equiparável.

Nota: notícia actualizada às 11h de 29 de Junho, acrescentando as confirmações oficiais das nomeações do novo secretário-geral do MNE e da nova assessora diplomática de Belém.