É uma forma de luta fora do comum, que, se avançar nos moldes em que foi anunciada e tiver grande adesão, pode parar muitos blocos de parto de hospitais públicos a partir de segunda-feira. Pelo menos é essa a ameaça feita pelo Movimento de Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica - que avisa que estes profissionais vão deixar de assegurar o funcionamento de blocos de partos e o internamento de grávidas de alto risco, entre outras funções, a partir de 3 de Julho.

Para esta quarta-feira, estão marcadas duas vigílias, uma às 21h30 em frente à residência do primeiro-ministro (Lisboa) e outra em Braga. Entretanto, 28 "maternidades" (serviços de obstetrícia) e nove agrupamentos de centros de saúde de Norte a Sul do país e regiões autónomas foram avisados há quase um mês desta intenção dos especialistas, que reivindicam ser remunerados como tal, explica Bruno Reis, representante deste movimento.

Na prática, antecipa, o que irá acontecer é que os especialistas vão estar disponíveis para trabalhar apenas como generalistas,o que implicará “o encerramento de blocos de parto”, porque só os enfermeiros com competências em saúde materna “podem trabalhar” ali.  Também nos centros de saúde são os especialistas que fazem consultas de vigilância pré-natal e planeamento familiar.“Só nós é que fazemos registos, medições, preparação para o parto, avaliação das grávidas, vigilância dos bebés”, elenca. Serão os médicos sozinhos a assegurar estas tarefas? O ministério não quis comentar nem adiantar qualquer informação. 

Movimento apoiado por sindicatos

O movimento de especialistas é apoiado por dois dos três sindicatos que existem em Portugal (Sindicato dos Enfermeiros e Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem) e pela bastonária da Ordem dos Enfermeiros.

Ana Rita Cavaco lamentou nesta terça-feira que alguns hospitais estejam a escalar especialistas para os blocos de parto a partir do início da próxima semana, mesmo depois de estes terem avisado que não estão disponíveis para exercer as suas competências, enquanto forem remunerados como enfermeiros de cuidados gerais. Lembrando que o aviso já foi feito no início de Junho, a bastonária defende que "o Governo está a ser negligente ao fazer de conta que não se passa nada”.

Também o movimento de enfermeiros diz não entender “o silêncio” dos responsáveis políticos e dos conselhos de administração dos hospitais e afirma temer “que a gravidade da situação esteja a ser desvalorizada pela tutela”."A situação vai ser catastrófica", avisa Bruno Reis, que recorda que em Fevereiro pediram uma audiência ao ministro da Saúde mas não houve resposta.

Esta é a face mais visível do protesto que abrange os outros enfermeiros especialistas (além da saúde materna, há outras cinco especialidades, como a saúde mental e comunitária). Bruno Reis explica que os especialistas em saúde materna são cerca de dois mil e, incluindo todas as especialidades, os enfermeiros especialistas são mais de seis mil. 

Sobre esta matéria, no início deste mês o ministro da Saúde argumentou, em entrevista à Lusa, que "um Governo responsável" não pode ser confrontado com “situações de queima-roupa”, como esta ameaça dos enfermeiros pararem os blocos de parto.

O problema foi criado em 2009, quando a carreira dos enfermeiros foi alterada e desapareceu a categoria de especialista, recorda a bastonária Ana Rita Cavaco, frisando que vários Governos garantiram que iam "corrigir a situação, mas nunca o fizeram".