A bastonária da Ordem dos Enfermeiros denunciou esta terça-feira que alguns hospitais escalaram enfermeiros especialistas para os blocos de parto a partir de segunda-feira, apesar destes já terem notificado as instituições de que não iriam prestar este serviço especializado.

Em causa está a intenção dos enfermeiros com especialização não exercerem esses cuidados especializados a partir de segunda-feira, por não serem remunerados com tal. Uma das consequências mais visíveis desta recusa será o encerramento dos blocos de parto, onde estes profissionais exercem estas funções especializadas em dezenas de hospitais.

Segundo Ana Rita Cavaco, a Ordem já recebeu 26 notificações de hospitais e centros de saúde onde os enfermeiros especialistas pretendem deixar de exercer estas funções. "Neste momento, o Governo está a ser negligente ao ignorar as datas que os enfermeiros deram para deixar de exercer os cuidados especializados", disse.

Segundo a bastonária, hospitais como o de Ponta Delgada e o de Gaia "fizeram os seus horários para Julho colocando estes enfermeiros que já disseram que não vão prestar cuidados especializados na mesma na sala de partos e isso é negligente". "Eles não estão obrigados a exercer. É uma decisão que têm o direito de tomar", adiantou.

"Tutela tem de assumir responsabilidade"

Para Ana Rita Cavaco, "fazer de conta que isto não está a acontecer e enterrar a cabeça na areia é o pior que se pode fazer". "Há uma responsabilidade da tutela e a tutela tem de assumir essa responsabilidade. Não pode fazer de conta que estes enfermeiros não disseram nada, sob pena de no dia não terem os enfermeiros para trabalhar e não ter acautelado a segurança das pessoas que vão evidentemente recorrer aos blocos de parto, porque têm de o fazer", disse.

O ministro da Saúde recebeu a Ordem dos Enfermeiros no dia 19 de Junho numa reunião em que ficou combinado que ambos iriam tentar fazer um texto com uma solução provisória. "Não foi possível. No dia 22 encontrámo-nos e não foi possível esse entendimento, porque o que o ministro da Saúde queria já toda a gente sabe: a importância dos enfermeiros especialistas. Isso toda a gente reconhece há muitos anos", referiu.

O que a Ordem solicitou, sem uma resposta positiva, foi "uma solução transitória para esta situação - porque é uma situação que tem um prazo, 3 de Julho - e posteriormente o compromisso de fazer a alteração da carreira". "Não foi possível fazer esse compromisso, porque o ministro da Saúde diz que não pode fazer esse regime de excepção e nem iniciar a negociação da carreira", adiantou.

Para quarta-feira está agendada uma vigília de enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica, junto à residência oficial do primeiro-ministro. Isto porque este assunto "é uma responsabilização do ministro da Saúde" e do primeiro-ministro, uma vez que "inclui gastar dinheiro".

Dois mil enfermeiros

Segundo a bastonária, em causa estão cerca de dois mil enfermeiros que em todo o país exercem funções de seis especialidades, mas que ganham como um enfermeiro não especializado.

No início deste mês, o ministro da Saúde disse à Lusa que um Governo responsável não pode ser confrontado com "situações de queima-roupa", como a ameaça dos enfermeiros pararem os blocos de parto, e afirmou que, se tal acontecer, terão de ser assumidas responsabilidades.

Questionado sobre eventuais consequências para os enfermeiros, se concretizarem a ameaça, Adalberto Campos Fernandes frisou que "os governos não podem estar reféns de atitudes intempestivas", reconhecendo as razões destes profissionais, mas não a ameaça.