As instituições de ensino superior do interior do país e das regiões autónomas dos Açores e Madeira vão poder abrir cursos com menos de 20 vagas. A excepção pode ser aplicada a três licenciaturas ou mestrados integrados considerados estratégicos e foi autorizada pelo Governo no despacho que orienta a fixação dos lugares disponíveis no concurso nacional de acesso ao ensino superior para o próximo ano lectivo, publicado nesta semana.

A regra estabelecida no ensino superior é a de que um curso só pode funcionar se tiver, pelo menos, 20 lugares para novos alunos. O Ministro da Ciência e Ensino Superior, Manuel Heitor, decidiu criar uma excepção para as instituições localizadas em regiões de menor procura ou menor pressão geográfica”.

Nesses casos, as universidades e politécnicos podem escolher três cursos que podem funcionar com menos de 20 vagas. O limite mínimo de novas entradas desce para os dez alunos.

O despacho de Manuel Heitor identifica as instituições de ensino superior que podem optar por abrir cursos com menos de 20 vagas. Estão nesta lista os institutos politécnicos de Beja, Bragança, Castelo Branco, Guarda, Portalegre, Santarém, Tomar, Viana do Castelo e Viseu, as universidades dos Açores, Algarve, Beira Interior, Évora, Madeira e Trás-os-Montes e Alto Douro e ainda a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra.

Governo recomenda aposta em cursos prioritários

O Governo fez outras duas recomendações às instituições de ensino superior para a fixação das vagas para o próximo ano lectivo. Por um lado, defende que sejam abertos, preferencialmente, lugares em cursos nas áreas das tecnologias de informações, comunicação e electrónica, tendo em contado os objectivos para a literacia digital fixados até 2030. A outra área considerada prioritária é a da Física. Neste caso, a justificação prende-se com a “elevada carência específica de profissionais especialistas em física médica e de peritos qualificados em protecção radiológica” detectados pela Direcção-Geral de Saúde.

Como vem acontecendo desde 2014, o número total de vagas mantém-se congelado e, por isso, as instituições de ensino superior não podem abrir mais lugares do que aqueles que disponibilizaram no ano passado. O despacho de Manuel Heitor mantém também duas determinações que vêm do Governo anterior como a proibição de aumento do número de vagas em cursos que apresentem índices de desemprego dos seus diplomados superiores à média da sua instituição e da respectiva área científica e também o impedimento de abertura de novas vagas em cursos que tenham tido menos de dez inscritos nos últimos três anos.

As instituições de ensino superior têm até ao final do mês para comunicarem à Direcção-Geral do Ensino Superior quais os cursos e vagas que abrem no próximo ano lectivo. A 1.ª fase do concurso nacional de acesso começa a 19 de Julho, seis dias depois de serem conhecidos os resultados da 1.ª fase dos exames nacionais, e prolonga-se até 8 de Agosto. Os resultados serão conhecidos a 11 de Setembro.