A propósito da divulgação pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) do número de vagas disponíveis para a 1ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior e que dá conta de uma diminuição do número de alunos candidatos, Joaquim Mourato defendeu nesta quarta-feira uma resolução urgente do problema.

Universidades e politécnicos públicos vão disponibilizar 50.820 vagas para os candidatos ao ensino superior na 1.ª fase do concurso nacional, menos 641 lugares do que os 51.461 colocados a concurso no ano lectivo de 2013-2014. Também o número de alunos candidatos ao ensino superior tem vindo a diminuir desde 2010, existindo em 2012 menos 6739 concorrentes do que naquele ano, de acordo com dados apurados no final da terceira fase.

"O que nos preocupa e muito é que o número de candidatos continua a ser insuficiente. Não só para as instituições, como para as necessidades do país", disse lembrando que Portugal aceitou com a União Europeia fixar uma meta para 40% da população, com idades compreendidas entre os 30 e os 34 anos, tenha curso superior em 2020.

"Estamos muito longe desta meta. Estamos a aproximar-nos dos 30%. Há um caminho longo a percorrer. Por isso, temos de procurar atrair estes jovens assim como atrair uma população adulta que está na vida activa e que necessita dessa classificação", explicou.

Joaquim Mourato lembrou que acedem ao ensino superior menos de metade dos alunos que terminam o ensino secundário ou curso superior equivalente. No próximo ano lectivo, arrancam nos institutos superiores politécnicos os novos cursos técnicos superiores profissionais, de formação superior pós-secundário, mas não conferentes de grau académico, e para os quais o acesso será feito ao nível das instituições.

"No próximo ano lectivo, vamos abrir alguns cursos a título piloto e em 2015 será de forma mais abrangente. Será uma formação, com ciclos curtos e de cariz mais profissionalizante, muito técnicos e práticos que podem responder às necessidades quer do nosso tecido empresarial, quer de um público que faz um percurso ao nível do secundário em cursos profissionais", adiantou.

Sobre o número de vagas disponíveis nas universidades e politécnicos, o presidente do CCISP disse que a queda registada prende-se com as orientações da tutela e por iniciativa das próprias instituições. "Por um lado tem a ver com orientações dadas pela tutela. Com o despacho do secretário de Estado do Ensino Superior [José Ferreira Gomes] que fixou que as instituições não podem aumentar o número de vagas. Por conseguinte, no limite teríamos um número de vagas igual ao do ano anterior", frisou.

Por outro lado, explicou Joaquim Mourato, as instituições na sua generalidade, em especial as politécnicas, decidiram por iniciativa própria reduzir as vagas em 2,5%, o que corresponde mais ou menos a 500 vagas. "Dado que no ano lectivo 2013/14 preenchemos 97,8% das vagas, havia aqui uma margem para ajustar a oferta à procura e foi isso que fizemos", concluiu.