O director-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Celso Manata, quer que o serviço de cantina – uma espécies de mini-mercearias às quais os reclusos podem recorrer sempre que precisam de comprar alimentos ou outros produtos úteis para a sua vida diária – passe a ser prestado por alguma entidade externa.

As prisões asseguram a cada recluso três refeições diárias e um reforço nocturno. Para tudo o resto, há o serviço de cantina. A falta de variedade e os preços praticados nesses postos de venda são objecto de queixas, sobretudo desde que entrou em vigor o Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, há seis anos.

Não são um negócio para a Direcção-Geral, sublinha Celso Manata. “Os estabelecimentos prisionais não existem fora dos seus contextos”, diz. Os preços em Bragança, exemplifica, não são iguais de Lisboa. Quer abrir um concurso público internacional para que empresas que têm supermercados ou hipermercados possam assumir o serviço.

Desde que o novo regulamento entrou em vigor, a guarda só pode autorizar “a entrada, uma vez por semana, de pequenas quantidades de alimentos embalados com o peso máximo de um quilo por cada entrega”. Só no aniversário do recluso “é admitida a entrada de um bolo de aniversário com peso até dois quilos, fatiado”.

Antes, não havia limite. “Era um problema para as famílias virem em transportes públicos carregadas com comida”, recorda Celso Manata. “Era complicado, oneroso, desgastante”, prossegue. O fim também teve a ver com segurança”, diz Júlio Ribeiro, do Sindicato Independente da Guarda Prisional. A redução a um quilo facilitou a revista de visitas e bens à entrada. E a revista de celas, que deixaram de estar atoladas.

O resultado não se traduz em novas tendências em matéria de drogas e armas. Há uma subida do haxixe, associada à presença de reclusos mais jovens, observa Jorge Alves, do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional. Houve uma oscilação na heroína, como aconteceu cá fora com o andar da crise. E uma subida das apreensões de cocaína, que entretanto se inverteu, que também reflecte maior disponibilidade cá fora.

Jorge Alves aponta a saúde dos reclusos. A comida acumulava-se nas celas. Acontecia ficar estragada e, ainda assim, ser comida. É que a comida não é só comida. “A comida é encarada como uma memória viva daquilo que é a relação familiar”, explica Rafaela Granja, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. “Confeccionar para quem que está cá fora e comer essa comida para quem está lá dentro é uma forma de manter laços.”