O Parlamento aprovou por unanimidade um requerimento proposto pelo Bloco de Esquerda para ouvir o novo director-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Celso Manata, que tomou posse do cargo na segunda-feira passada.

O deputado do BE José Manuel Pureza defendeu a necessidade de ouvir Celso Manata na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o "estado do sistema prisional em Portugal". Na terça-feira, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, afirmou perante os deputados da comissão parlamentar que o sistema prisional está "violentamente pressionado" pela sobrelotação e pelas restrições orçamentais.

Após tomar posse do cargo, no passado dia 1, o novo director do sistema penitenciário referiu que, a par das "gravíssimas dificuldades orçamentais e da carência de recursos humanos", é "causa de grande preocupação" a questão da sobrelotação prisional. Celso Manata, que já tinha exercido o mesmo cargo entre 1996 e 2001, observou que o universo de presos em Portugal registou um aumento de 3500 pessoas desde 2008 atingindo em 2013 um rácio de 103,2 reclusos por cada 100 mil habitantes, cifra que coloca Portugal acima da média europeia.

O mesmo responsável frisou que a sobrelotação gera uma "infinidade de dificuldades" que passam pela alimentação, saúde, reinserção, podendo inclusivamente criar graves problemas ao nível da manutenção da ordem e segurança prisionais.