O presidente da EDP, António Mexia, apareceu nesta terça-feira em conferência de imprensa ladeado do conselho de administração da eléctrica para falar sobre o inquérito do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) onde foi constituído arguido, defendendo que a EDP não foi beneficiada: “A tranquilidade aqui é absoluta”. A investigação, referiu, “não é um processo novo”.

A EDP teve acesso ao processo na segunda-feira. O que está em causa, disse, “é um processo antigo que tem décadas, é um processo que foi amplamente escrutinado ao longo de décadas”, pelo Parlamento, pelos vários Governos e pela Comissão Europeia, sustentou, referindo que houve uma “queixa anónima em Portugal e uma queixa não anónima da Comissão Europeia” sobre os mesmos assuntos.

O gestor começou por reforçar que a Comissão Europeia “em 2013, sobre um dos temas, e em 2017, o mês passado, se considerou totalmente esclarecida, arquivando os processos”. E mais do que uma vez afirmou que “não houve nenhum benefício” à EDP, insistindo que isso “foi confirmado pela Comissão Europeia”. 

As suspeitas que pairam sobre Mexia e os restantes arguidos envolvem os “crimes de corrupção activa, corrupção passiva e participação económica em negócio”. Entre os arguidos está também o presidente da EDP Renováveis, João Manso Neto, sentado ao lado de Mexia na conferência de imprensa.

O inquérito conduzido pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) investiga contratos conhecidos como CMEC e o alargamento do prazo de exploração de três dezenas de barragens (com receitas garantidas por mais tempo). O período de investigação vai de 2004 a 2014 e centra-se no processo legislativo que levou à substituição dos Contratos de Aquisição de Energia (CAE) pelos CMEC (aprovados por decreto-lei no final de 2004) e ainda nos procedimentos administrativos relacionados com a introdução no sector eléctrico de contratos de rendas garantidas.

Quando foi questionado se pondera a demissão, Mexia garantiu: “Não”. Na conferência de imprensa, Mexia reforçou que as decisões na EDP “foram colegiais e aprovadas nos órgãos competentes”, “sempre com o envolvimento de todos os órgãos competentes”. E quando o gestor passou a palavra a Eduardo Catroga, presidente do Conselho Geral e de Supervisão, este defendeu que a eléctrica “sempre se pautou por princípios éticos e de cumprimento da lei”, e reforçou que os gestores agiram sempre “em representação dos órgãos sociais da empresa”.

Mexia foi constituído arguido, depois de a sede da eléctrica ter sido alvo de buscas de um Procurador da República e de vários inspectores da Polícia Judiciária (PJ) na última sexta-feira.

Pouco antes de começar a conferência de imprensa de Mexia, as acções da EDP apresentavam uma ligeira valorização (de 0,57%) e entretanto aceleraram a subida, avançando já 2,34% por volta das 11h20. Na segunda-feira, o dia foi negativo para a EDP, com os títulos a terminaram com uma queda de 2%.