O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou na quinta-feira que após ser redigida a nova Constituição do país, vai propor “de forma expressa” que esta seja submetida a um referendo antes de ser aprovada.

“No final do processo, certamente que vou propor de maneira aberta, expressa e taxativa, a nova Constituição passará por um referendo consultivo para que seja o povo a dizer se está de acordo com a nova Constituição reforçada, ou se não está de acordo”, afirmou Maduro durante um Conselho de Ministros.

O Presidente fez esta declaração horas depois de a procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega, pedir um esclarecimento à Sala Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça por ter dado carta-branca a Maduro para convocar uma Assembleia Constituinte sem marcar previamente um referendo.

Maduro afirmou que a decisão do tribunal sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte foi “clara, inequívoca, taxativa” ao afirmar que o acto “é constitucional e legal”. O Presidente pediu aos venezuelanos que apoiem a inscrição dos candidatos e disse que, uma vez concluído este período de validação das assinaturas e documentação legal, será fixada uma data para a eleição da assembleia e iniciada uma campanha eleitoral “exemplar”.

Maduro disse que apresentou nove prioridades para serem debatidas pela Constituinte: “A primeira de todas é a paz, em segundo lugar o novo modelo económico pós-petrolífero, produtivo, e em terceiro lugar a constitucionalização de todas as missões sociais”.

Em quarto lugar fica o tema da segurança, para “acabar com a impunidade” e transformar “o ordenamento jurídico e institucional”, enquanto em quinto lugar fica a “garantia da soberania e integridade territorial”.

Maduro convocou, a 1 de maio, uma assembleia constituinte, como forma de sair da crise que o país atravessa. Há dois meses que manifestações convocadas pela oposição ocupam as ruas, causando já a morte de 62 pessoas.