O presidente da Assembleia Nacional venezuelana – dominada pela oposição –, Julio Borges, espera que a União Europeia se envolva na resolução da grave crise que o seu país atravessa e nas mudanças democráticas de que necessita. Numa visita relâmpago a Bruxelas na quarta-feira, pediu sanções contra figuras do regime de Caracas e o envio de uma delegação do Parlamento Europeu para testemunhar a situação no terreno.

"Queremos pedir que todos aqueles que cometeram violações de direitos humanos sejam sancionados a título pessoal, como são outros países do mundo, e pensamos que a União Europeia nos pode ajudar a construir esse processo”, disse Borges numa conversa com o PÚBLICO.

A Venezuela está mergulhada numa grave crise económica e social que provocou uma escalada de protestos diários da oposição contra o Presidente, Nicolás Maduro. Nas manifestações já houve dezenas de mortos e feridos e centenas de detidos.

Borges encontrou-se com o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, com os eurodeputados da Comissão dos Assuntos Externos e o Serviço de Acção Externa da União Europeia para explicar a crise no país. Após o encontro com Borges, Tajani sublinhou ser necessário avaliar a possibilidade de medidas como sanções contra detentores de altos cargos no Governo de Caracas, embora os 28 estejam mais inclinados a manter aberta a comunicação com a Venezuela.

Independentemente do que suceda no âmbito da Organização de Estados Americanos (a Venezuela decidiu deixar a OEA), Julio Borges quer a UE a participar na constituição de um grupo de países para ajudar a criar uma agenda democrática e de direitos humanos para a Venezuela.

Para o presidente da Assembleia Nacional, é igualmente importante explicar que o processo de convocatória de uma assembleia constituinte “não é mais do que a continuação do golpe de Estado de Maduro que viola a constituição”.

Nicolás Maduro anunciou um sufrágio para a eleição de uma nova assembleia constituinte, com capacidade para alterar a lei fundamental. A oposição acusa-o de tentar agarrar-se ao poder por esta via, marginalizando o Parlamento.

“A assembleia constituinte está a nascer morta. Lamentavelmente, Maduro em vez de tornar o processo mais sensato, racional, democrático, está a tornar tudo mais violento, selvagem”, diz Borges, não explicando, contudo, o que tenciona a oposição fazer, caso a assembleia constituinte avance.

Julio Borges critica duramente o “negócio” que a Goldman Sachs fez com o regime, ao investir em obrigações da petrolífera estatal, vendidas com desconto substancial relativamente ao valor de mercado, mas que ainda assim supõem um encaixe para os cofres do Estado de 868 milhões de dólares. “Um desfalque” que não passou pelo Parlamento e que permite “dar oxigénio a uma ditadura”, acusa Borges.

“O Governo venezuelano, de forma ilegal, sem passar pelo controlo legal ou parlamentar, está a adquirir dívidas e a fazer negócios petrolíferos e com minas. Esses negócios são completamente nulos e num futuro serão anulados”, garante o político, que escreveu uma carta ao banco de investimento manifestando indignação pela transacção.

Julio Borges deixa um aviso à comunidade internacional: “O financiamento de ditaduras, o saltar as regras do jogo constitucional e o desfalcar o país será anulado. Seremos implacáveis com essas atitudes, assim que houver uma mudança democrática no país.”

Borges diz que o Governo de Maduro “está numa fase final, cheia de contradições”. “Não tem liderança, não tem apoio popular nem autoridade.” Por isso, o presidente do Parlamento pede solidariedade internacional para se alcançar uma solução democrática. Mas também admite que não há qualquer garantia de haver eleições em 2018. “Maduro quer ficar no poder para sempre, como os irmãos Castro e como qualquer ditador”, afirma.

Questionado sobre que mensagem dirige aos portugueses que estão a sair da Venezuela, explica que “os portugueses e espanhóis estão tão identificados com o país que estão a lutar como venezuelanos que de facto também são”.

“Os que partem vão tristes, mas isso vai mudar”, acredita. “Assim que houver uma possibilidade de mudança democrática voltarão milhões de pessoas que hoje estão espalhadas pelo mundo, fugindo da violência e da ditadura. Muita gente que está em Espanha ou Portugal vai voltar à Venezuela.”