A Câmara de Lisboa quer contratar, através de ajuste directo, uma empreitada de 5,5 milhões de euros para estabilizar as plataformas do miradouro de São Pedro de Alcântara, onde surgiram fissuras, visando garantir a segurança de pessoas e bens.

De acordo com uma proposta que estará em discussão na reunião privada de quinta-feira, e à qual a agência Lusa teve acesso, a intervenção "visa a execução de trabalhos de engenharia geotécnica de carácter definitivo", de forma a "sanar a situação de instabilidade actualmente verificada e corrigir os danos já identificados nas estruturas existentes, restabelecendo as adequadas condições de funcionamento estrutural deste miradouro centenário e histórico".

Ao mesmo tempo, "reduzirá, ao máximo, a possibilidade de futuros danos no mesmo, decorrentes dos inevitáveis agentes naturais a que está sujeito, como sejam, entre outros, as águas pluviais e de circulação interna e os sismos, que podem conduzir, rapidamente, a novas situações de instabilidade", aponta o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, que assina o documento.

Na proposta, o autarca explica que o Miradouro de São Pedro de Alcântara, com mais de 250 anos de existência, é composto por três plataformas, cada uma suportada por um muro de alvenaria de pedra.

Contudo, em 2006 verificou-se o "aparecimento de fissuras no pavimento intermédio do Miradouro de São Pedro de Alcântara, de deformação do pavimento da Rua das Taipas, de roturas de infra-estruturas e de movimentos dos bordos das juntas e fendas dos muros de suporte de terras do miradouro", situação que tem sido objecto de "monitorização e acompanhamento regular" da Direcção Municipal de Projectos e Obras.

Depois de analisar várias soluções e de ter consultado o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), a autarquia resolveu apostar em obras de impacto reduzido, evitando a escavação dos terrenos.

Por estarem em causa "valores de ordem pública, relativos à salvaguarda de pessoas e bens, face ao risco iminente de deslizamento de terras locais ou globais", o município decidiu, também, optar pela contratação de uma empreitada por ajuste directo à empresa Teixeira Duarte Engenharia e Construções.

Os trabalhos, com um valor base 5,49 milhões de euros, têm um prazo de execução previsto de cinco meses.

Tal opção é justificada pela "urgência" e pelo "carácter excepcional da situação verificada", vinca Manuel Salgado, adiantando que, caso se optasse pelo concurso público, este estaria "sujeito a prazos e formalidades inultrapassáveis, que não se compadecem com a urgência da intervenção".

As obras visam a execução de cortinas e contrafortes em estacas moldadas e de vigas de travamento, a reabilitação dos muros existentes, a remoção controlada da camada de terras e implementação de plano para medir eventuais deslocamentos horizontais e verticais do talude.

Em comunicado divulgado esta terça-feira, a autarquia (de maioria PS) informa que, pontualmente, os trabalhos podem vir a condicionar a circulação automóvel nas ruas das Taipas e de São Pedro de Alcântara.

"As obras terão início com brevidade, pois trata-se da época do ano mais favorável à sua realização por razões climatéricas", aponta o município, acrescentando que "o acesso ao jardim na parte superior não será condicionado durante a obra, com excepção da protecção de acesso à plataforma superior".