Bebés que não encaixam na norma aceite do que é feminino ou masculino (interssexo) estão em perigo de ser sujeitos a intervenções médicas desnecessárias e traumatizantes que violam os seus direitos humanos, alertou nesta terça-feira a Amnistia Internacional (AI).

"Estas operações 'normalizadoras' realizam-se sem conhecer plenamente os danos a longo prazo nos menores de idade", afirmou a investigadora Laura Carter, especialista da AI sobre orientação sexual e igualdade de género.

A AI refere-se em concreto a "incisões em tecidos sensíveis, com consequências para a vida inteira, baseadas unicamente em estereótipos sobre o aspecto que deve ter um menino ou uma menina". Laura Carter frisou que "a questão é a quem beneficia esta prática", porque o relatório "mostra que para as pessoas a ela submetidas foi uma experiência trágica".

A Amnistia refere que na Dinamarca e na Alemanha, estas operações não urgentes são feitas a bebés e a crianças com menos de dez anos, apesar de não existir investigação médica a justificá-las. A organização considera que os direitos humanos não estão a ser protegidos com estas práticas e lembra que peritos das Nações Unidas também "condenaram expressamente" este tipo de intervenções.

A AI pede "aos legisladores e aos profissionais de saúde de ambos os países" para garantirem que nenhum menor de idade será submetido a tratamentos "não urgentes, invasivos e irreversíveis", defendendo antes que "a pessoa possa de forma significativa participar na determinação do que fazem ao seu corpo".

No relatório intitulado Em primeiro lugar, não prejudicar, apontam-se operações para ocultar o clítoris que podem causar lesões nervosas, cicatrizes e dor, cirurgias vaginais para criar ou alargar o orifício vaginal, cirurgias para ligar a uretra ao extremo do pénis.
Estima-se que 1,7% da população mundial – percentagem semelhante à de pessoas ruivas – nasce com variações nas características sexuais.

A Amnistia Internacional ressalva que "em algumas ocasiões estas intervenções médicas são precisas para proteger a vida ou a saúde do menor de idade", mas que "nem sempre é assim", de acordo com testemunhos de pessoas que relataram "o trauma físico e mental que sofreram" por causa das intervenções.