O controlo documental nas fronteiras aéreas, marítimas e terrestres vai ser reposto temporariamente a partir das 0h de quarta-feira por "razões de segurança interna e ordem pública" devido à visita do Papa Francisco a Fátima.

O controlo documental dos cidadãos nas fronteiras aéreas, marítimas e terrestres termina às 0h de domingo, 14 de Maio, sendo a entidade responsável o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que está a realizar a Operação Fronteira Branca por ocasião da visita do Papa.

Esta medida foi decidida pela Governo devido à "dimensão, características, complexidade do evento, visibilidade mediática e enorme afluxo de pessoas" que são esperadas em Fátima e ao "contexto actual de ameaça".

Nesse sentido, foi necessário "garantir a segurança interna, através de medidas adequadas, entre as quais, a prevenção da entrada em território nacional de cidadãos ou grupos cujos comportamentos possam ser susceptíveis de comprometer a segurança", sendo a reposição temporária do controlo documental "uma medida de excepção".

Num comunicado enviado à agência Lusa, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) refere que em todas as fronteiras existem pontos de passagem autorizados, mas, no caso das terrestres, foram definidos nove pontos de passagem autorizados.

Estes pontos são Valença-Viana do Castelo, Vila Verde da Raia-Chaves, Quintanilha-Bragança, Vilar Formoso-Guarda, Termas de Monfortinho-Castelo Branco, Marvão-Portalegre, Caia-Elvas, Vila Verde de Ficalho-Beja, Vila Real de Santo António.

Segundo o SEF, são 21 os pontos de passagem autorizada nas fronteiras marítimas e nove nas aéreas.

Proibida passagem de fronteira fora de pontos autorizados

Para esta operação, o SEF vai ser apoiado por outras forças e serviços de segurança, como é o caso da GNR, que vai reforçar a vigilância das fronteiras fora dos pontos de passagem autorizados.

A PSP, Serviços de Informações, Força Aérea e Polícia Marítima são outras forças e serviços de segurança que vão apoiar o SEF, bem como autoridades de outros Estados-Membros da União Europeia, nomeadamente espanholas.

Durante o período de reposição de fronteiras, todos os cidadãos, independentemente da nacionalidade, que se desloquem para dentro ou fora de Portugal através de aeroportos, aeródromos, portos, marinas ou via terrestre, seja rodoviária ou ferroviária, devem ser portadores de documento de viagem válido, nomeadamente cartão do cidadão ou passaporte, na passagem pelo controlo documental realizado pelo SEF.

O SEF sublinha que a "tentativa de passagem de fronteira fora dos locais designados para o efeito não deve ser autorizada, exceptuam-se casos de tráfego local que serão avaliados, caso a caso, pelas autoridades", nomeadamente pela GNR que assegura a vigilância fronteiriça fora dos pontos de passagem autorizados de forma articulada com o SEF.

Além da reposição do controlo das fronteiras aérea, marítima e terreste, a Operação Fronteira Branca inclui ainda um "reforço de actividade de fiscalização a estrangeiros" no país, "controlos inopinados aos voos Schengen nos aeroportos e embarcações nos portos e marinas, controlos móveis junto aos CCPA (Centros de Cooperação Policial e Aduaneira) e áreas adjacentes e possível reforço da fiscalização e controlo aos movimentos em aeródromos". Segundo o SEF, este reforço começou a 1 de Maio.

Este serviço de segurança garante ainda que "toda a operação está planeada e pronta a ser executada, com os meios considerados necessários para acautelar a segurança nas fronteiras e a circulação, o que implica uma grande disponibilização de meios e empenho".

O papa Francisco estará em Fátima entre sexta-feira e sábado para as comemorações do centenário das aparições, obrigando a um reforço das medidas de segurança.