O programa centrista do Presidente Macron

O candidato centrista, vencedor das presidenciais francesas deste domingo, propõe um programa de investimento público de 50 mil milhões de euros para os próximos cinco anos, mas também um corte drástico na despesa pública.

Foto
Macron sucede a François Hollande no Eliseu. Reuters/JEAN-PAUL PELISSIER

Durante a campanha para as presidenciais francesas, as propostas mais emblemáticas de Emmanuel Macron incluiam a fusão dos múltiplos sistemas de pensões públicos e privados (um tema sensível, politicamente), bem como uma fusão dos sistemas de subsídios de desemprego, que actualmente são diferentes para os trabalhadores por conta de outrem e para os trabalhadores independentes.

Os objectivos financeiros mais alargados incluem manter o défice francês abaixo do valor de 3% do PIB exigido pela União Europeia, a redução da taxa de desemprego dos actuais cerca de 10% para 7% até ao fim do potencial mandato de cinco anos, um plano de investimento de 50 mil milhões de euros e uma poupança pública que atinja 60 mil milhões de euros por ano até ao final do mandato.

Investimento público

O plano de Macron prevê um investimento público de 50 mil milhões de euros ao longo de cinco anos, distribuídos da seguinte maneira:

  • 15 mil milhões para formação/transformação de competências para encontrar emprego
  • 15 mil milhões para objectivos energéticos/ambientais: abandono, em cinco anos, da produção de energia com base no carvão, mudança para fontes de energias alternativas e renováveis, aumento do imposto sobre o carbono.
  • 5000 milhões de financiamento ao sector da agricultura para projectos amigos do ambiente, cooperativas de produção locais e apoios durante crises de preços.
  • 5000 milhões para transportes e infra-estruturas locais, com um foco na renovação das linhas ferroviárias antigas, em vez de construir linhas novas.
  • 5000 milhões de euros para o sector da saúde, incluindo uma maior comparticipação de óculos, próteses dentárias e aparelhos auditivos, bem como o abandono de caixas de medicamentos que causam desperdício ao conter mais comprimidos do que os que o doente precisa.
  • 5000 milhões para modernização e computorização da administração pública

Poupança na despesa pública

  • O objectivo de 60 mil milhões de euros em poupanças na despesa é mais uma projecção do que um plano, baseado numa poupança de 10 mil milhões de euros em subsídios de desemprego que seria gerada por uma descida da taxa de desemprego para 7%.
  • Macron também prevê uma poupança de 15 mil milhões de euros nas despesas públicas de saúde, graças a uma maior eficiência.
  • Prevê-se que entrem outros 25 mil milhões com a modernização dos serviços públicos, uma pequena parte dos quais resultaria da diminuição de despesas com salários devido a uma redução de 120 mil postos de trabalho (50 mil dos quais na administração pública central).
  • Os restantes dez mil milhões viriam de cortes nas despesas da administração local, incluindo uma redução de 70 mil trabalhadores.

Segurança

  • Construção de mais 15 mil vagas nas prisões, contratação de 10 mil polícias, aumento do orçamento da defesa para 2% do PIB (de 1,8% em 2016). Introdução de multas imediatas para o consumo de drogas e ordens que proíbem líderes de gangues de entrarem em certos bairros.

Cultura/Educação

  • Diminuir para metade o número de alunos da escola primária, para 12 alunos por turma, em zonas de baixos rendimentos, oferecendo aos professores um bónus de 3000 euros por ano para trabalharem nestas zonas.
  • Todos os jovens de 18 anos receberão um “passe cultural” no valor de 500 euros para gastarem em bilhetes de cinema, teatro e concertos.
  • Proibir o uso de telemóveis nas escolas por alunos com menos de 15 anos.

Imigração/Integração

  • Aplicação rigorosa de políticas seculares na vida pública. Não se proíbe o uso do véu muçulmano por estudantes universitárias, como defendiam alguns candidatos.
  • Os pedidos de asilo serão processados num intervalo de seis meses.
  • Subsídio estatal de 15 mil euros, ao longo de três anos, para empresas que contratem pessoas em 200 bairros desfavorecidos.

Governação

  • Redução de um terço do número de deputados no Senado e na Assembleia Nacional.
  • Redução de pelo menos um quarto no número das autoridades locais nas províncias.
  • Proibição da contratação de familiares como assistentes de deputados.
  • Limitação do número de mandatos eleitorais para um máximo de três.
  • Proibição de exercer actividades de consultoria para pessoas em cargos eleitos.