O que vai mudar nas escolas no próximo ano lectivo?
A chamada “flexibilização curricular” ou “flexibilização pedagógica” só será posta em prática, em 2017/2018, num grupo de escolas, numa espécie de projecto-piloto, que incidirá também só nos anos iniciais de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos). O referencial de base para esta mudança é o Perfil do Aluno à saída da escolaridade obrigatória, que esteve em discussão pública até 13 de Março. Foram recebidos 450 contributos. Este documento define um conjunto de 10 competências-chave que todos os estudantes deverão adquirir ao longo dos 12 anos de escola. Para cada disciplina serão estabelecidas quais as aprendizagens essenciais, numa espécie de metas curriculares simplificadas. Face à extensão dos programas actuais, “trata-se de identificar o que é essencial que todos os alunos aprendam”, especificou o secretário de Estado da Educação, João Costa.

O que é a “flexibilização curricular”?
Às escolas será dada, segundo o Ministério da Educação, a possibilidade de gerir até 25% da carga horária semanal por ano de escolaridade de modo a exploraram “formas diferentes de organizar os tempos escolares, possibilitando trabalho interdisciplinar, desenvolvimento de projectos, trabalho em equipas pedagógicas”, entre outros.

Vão ser criadas novas disciplinas?
No 2.º e 3.º ciclos será introduzida a área de cidadania e desenvolvimento sustentável, a ser  integrada na área das Ciências Sociais e Humanas, que terá um reforço da carga horária. A área de Tecnologias de Informação e Comunicação voltará a constar da matriz curricular de todos os anos de escolaridade. Actualmente só existe no 7.º e 8.º anos. E no ensino secundário os alunos poderão escolher uma disciplina de outro curso. Caso exista horário e oferta disponível, um aluno de Ciências e Tecnologias pode inscrever-se numa disciplina de Línguas e Humanidades.

Os estudantes do ensino profissional poderão também substituir uma das suas disciplinas por outra do ensino regular, caso necessitem de fazer o exame dessa disciplina. “Tem sido um dos pedidos mais feitos por pais e alunos, o de não existirem percurso tão estanques”, como agora, explicou ontem João Costa.

Como será feita a gestão da “flexibilização curricular”?
A decisão de como usar os 25% do tempo de ensino que lhes será entregue pertence às escolas, mas o Ministério da Educação já apresentou exemplos de como tal poderá ser feito, sendo que as escolas poderão optar por uma das soluções propostas ou por conjugar diferentes soluções. Segundo o Ministério da Educação, não está em causa uma mudança de conteúdos ou de disciplinas, mas sim uma gestão diferente do tempo de ensino.

Isto pode passar, por exemplo, por uma fusão de disciplinas em áreas disciplinares, em que dois ou mais professores “trabalham em equipa” na preparação das aulas, que podem ser dadas à vez por cada um ou em conjunto. Por exemplo: em vez de trabalhar de forma separada as disciplinas de Físico-Química e Ciências Naturais, juntá-las com a carga horária equivalente à soma das duas.

Pode-se optar também pela alternância entre tempos de estudos tradicionais e semanas em que toda a escola trabalha em conjunto, numa perspectiva multidisciplinar, um só tema. Por exemplo, “a Europa” ou “a crise dos refugiados”. Esta é uma experiência que está a ser seguida na Finlândia.

Entre outros cenários apresentados existe também a possibilidade de pelo menos algumas disciplinas passarem a ter uma lógica trimestral (no fundo, a uma por período) ou semestral em vez de anual, o que se fará através de um reforço da sua carga horária semanal. Por exemplo, imagine-se duas turmas: a turma A tem História apenas no primeiro semestre, mas com uma carga lectiva idêntica à que teria se a disciplina fosse leccionada no ano inteiro, enquanto a turma B tem Geografia, nas mesmas condições; no semestre seguinte, a turma B tem História e a turma A tem Geografia. Segundo o ministério, tal permitirá que os professores tenham menos turmas para leccionar em simultâneo, embora mantenham o mesmo tempo lectivo; ao mesmo tempo, os alunos ficam com menos disciplinas para estudar no mesmo período do tempo.

O que não vai mudar?
Segundo o Ministério da Educação, para os alunos, o tempo de permanência na escola será idêntico. As cargas horárias na generalidade das disciplinas ficarão iguais. Também os programas e as metas em vigor não serão alterados e não serão adoptados novos manuais escolares. Estas são as razões pelas quais o ministério tem afirmado que não está em causa uma reforma curricular.