O Ministério da Saúde vai anunciar “em breve” a criação do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), formado por quatro polos com autonomia de gestão e financeira – Hospital do Barlavento (Portimão), Hospital de Faro, Centro de Medicina e Reabilitação do Sul (CMRS) e uma Unidade de Investigação na Universidade do Algarve. O presidente da Administração Regional de Saúde, Paulo Morgado, no decorrer da visita da comissão parlamentar de saúde ao CMRS, em São Brás de Alportel, adiantou que o novo modelo de gestão será conhecido “em breve, dentro de semanas”. As críticas ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), nos últimos meses, têm vindo a subir de tom, partindo de vários sectores profissionais. Dos seis directores de serviço do Centro Hospitalar do Algarve (CHA), apenas um – o representante distrital da Ordem dos Médicos, Ulisses de Brito, não está ainda demissionário.

Por outro lado, o deputado social-democrata, Cristovão Norte adiantou ao PÚBLICO que o PSD vai apresentar esta quarta-feira um projecto de resolução para que “com urgência” sejam ultrapassados os problemas com que se confronta o Centro de Medicina e Reabilitação do Sul, agudizados por promessas não cumpridas, nos últimos três anos. Esta unidade de saúde, que serve o Algarve e o Baixo Alentejo, está a trabalhar apenas com 50% das 54 camas que tem disponíveis por falta de pessoal e financiamento. A directora do CMRS, Arminda Lopes, interpelada pelo PÚBLICO, esclareceu: “Se voltasse a ter o orçamento de 2011/2013 (7,5 milhões de euros, com autonomia de gestão, resolvia todos os problemas”.

No final do encontro de trabalho, a vice-presidente da comissão parlamentar de saúde, Maria Antónia de Almeida Santos, PS, afirmou: “Estamos todos [deputados] conscientes das dificuldades que tem enfrentado”. A médica, fisiatra, respondeu: “Desculpem que lhes diga, mas isso é só conversa”. Uns minutos antes, a deputada do CDS, Teresa Caeiro, recordando as lamentações que ouvira, numa outra visita parlamentar realizada há cerca de três meses, observou: “Quase consigo imaginar o que se passa na sua cabeça – resolvam este problema”.

O presidente da Câmara de São Brás de Alportel, Vítor Guerreiro, PS, aproveitou a ocasião para lembrar que fez diligências junto do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, sem sucesso. “Recebi a garantia que o problema estaria resolvido até ao dia 15 de Março, uma vez que não aconteceu mandei ontem [segunda-feira] um ofício a pedir esclarecimentos”. Por seu turno, o deputado Paulo Sá, do PCP, lembrou que anterior gestão da ARS, dirigida por Moura Reis, já tinha apresentado propostas para contratação de pessoal, mas não houve resposta da tutela: “É preciso que as propostas saiam da gaveta”, enfatizou. 

Esta unidade de saúde cobre uma população de 600 mil habitantes – Algarve e Baixo Alentejo. Apesar das dificuldades com que se confronta, revelou Arminda Lopes, o grau de satisfação dos utentes, disse, “ultrapassa os 98%”, em respostas dadas sob anonimato. 

“O pior resultado”

Durante a visita, feita pelos deputados à região, não faltaram criticas de autarcas, médicos, enfermeiros e outros profissionais, descontentes por assistirem ao SNS afundar-se em queda livre. Os dados da Administração Central do Sistema de Saúde revelam que o Algarve, em 2016, apresentou “o pior resultado dos hospitais nacionais”, no que diz respeito à lista de espera para consultas, cirurgias em atraso e tempos de internamento. O deputado Cristovão Norte, pegando nos dados do Departamento de Cirúrgico, enfatiza: “A transferência de doentes para os privados aumentou 77% e as cirurgias nos privados aumentaram 35%”. Assim, conclui, “gastaram-se nos privados 5,5 milhões de euros, quando estava previsto gastar 4 milhões”.

O presidente do conselho de administração do CHA, Joaquim Ramalho, em declarações ao PÚBLiCO, esclareceu que o novo modelo de gestão vai permitir “criar estímulos à produtividade e flexibilizar a gestão, em função das responsabilidades que são assumidas”. Mas, por outro lado, reconheceu que o CHA, nos últimos anos, “não atingiu o nível de produtividade e de qualidade para exercer o pleno financiamento”. A insuficiência de recursos humanos e falta de produção cirúrgica - no ano passado, os hospitais públicos algarvios transferiram para as clínicas privadas 50.675 doentes – conduz a um problema de sustentabilidade do SNS. Os resultados, alerta Cristovão Norte, “acarretam cortes nos financiamentos”.

O dirigente regional da Ordem dos Médicos, Ulisses de Brito, promete que se a situação não se alterar, também pede a demissão de director de serviços: “Só não o fiz porque vejo uma janela de oportunidade para as coisas mudem - o prazo, já o disse, é a Páscoa”. O PS, em comunicado de imprensa divulgado esta terça-feira, realça: “Apesar do esforço que tem sido feito no último ano pelo Governo, será necessário muito tempo para recuperar o SNS no Algarve depois da destruição de que foi alvo pela direita”. Ulisses de Brito reafirma a necessidade “absoluta da construção de um novo Hospital Central”, retomando o projecto que o actual executivo deixou cair quando redefiniu as prioridades de investimento na área da saúde. Por seu lado, o deputado socialista Luís Graça, retomando a necessidade de ser encontrada uma saída “urgente” para o bloqueio do CMRS, contra-atacou o PSD: “Quando dizem que não querem acrescentar ruído político-partidário, estão a querer fazer esquecer as responsabilidades que tiveram”