O Ministério da Educação (ME) garantiu nesta quinta-feira, em resposta a questões do PÚBLICO, que não haverá nenhuma redução da carga horárias das disciplinas de Português e Matemática. “Não está, nem esteve, a ser equacionada qualquer redução da carga horária das disciplinas de Português e Matemática, nem tal alguma vez foi afirmado pelo ME”.

A redução das cargas horárias destas duas disciplinas foi noticiada em Fevereiro pelo Expresso como sendo uma das alterações que estariam a ser preparadas pelo Governo para a Educação e tem sido dada como certa nas redes sociais. Na altura o secretário de Estado da Educação, João Costa, afirmou ao mesmo jornal que “algumas [disciplinas] terão de perder” carga horária. Isto depois de ser questionado se as áreas sacrificadas seriam as de Português e Matemática.

“Nunca foi posta em cima de mesa a redução da carga horária”, disse também ao PÚBLICO a presidente da Associação de Professores de Matemática (APM), Lurdes Figueiral. A APM é uma das associações de professores que tem estado a trabalhar com o Ministério da Educação na definição do que serão as aprendizagens consideradas essenciais, uma das peças do programa de mudança que está a ser preparado pelo ME.

O que é fundamental aprender?

“O objectivo não é reduzir o programa, mas sim olhar para a disciplina e para os alunos por idade e ciclo de aprendizagem e estabelecer o que é fundamental que aprendam”, especifica Lurdes Figueiral, acrescentando que quando se fala de aprendizagens essenciais é “no sentido de fundamentais e não de mínimas”.

Da parte dos professores, este trabalho deverá estar concluído até ao princípio das férias da Páscoa, a 5 de Abril, indicou Lurdes Figueiral, que refere ainda que um dos objectivos do que tem vindo a ser analisado é o de se caminhar para um currículo “onde as aprendizagens não estejam apenas espartilhadas pelas disciplinas”, desenvolvendo “abordagens transversais”. “Há aprendizagens que podem ser feitas sem ser na carga horária das disciplinas”, especificou.

“Não há milagres. Para se pôr num lado tem se tirar noutro”, contrapõe o presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM), Jorge Buescu, lembrando que o secretário de Estado da Educação, João Costa, já mais do que uma vez disse à comunicação social que as escolas passarão a decidir quais as componentes de 25% do currículo, o que, frisa, é o mesmo que dizer que existirão cortes desta grandeza nas cargas horárias das disciplinas existentes.

Sociedade de Matemática de fora

A SPM não foi convidada pelo Ministério da Educação para integrar os grupos de trabalho que estão a analisar o currículo. O ME justificou esta opção, em Novembro passado, afirmando que o que está a ser preparado não é uma reforma curricular, mas sim uma “flexibilização para potenciar melhores aprendizagens, aprofundamento de temas, trabalho experimental e projectos interdisciplinares”

É por essa a razão, acrescenta, que se optou “por, nesta fase, convidar as associações profissionais, dada a sua competência e vocação nesta matéria”. Refere também que convidou estas associações a estabelecerem as parcerias que considerarem “relevantes”, o que poderá passar pelas sociedades científicas. O que não aconteceu em Matemática.

A SPM, que foi presidida durante vários anos pelo ex-ministro da Educação, Nuno Crato, já protestou por várias vezes junto do ME. Segundo Buescu, na última resposta a estes protestos, o secretário de Estado convidou a SPM a enviar os seus contributos por email.

“A opacidade e a falta de transparência de todo este processo deixa-me muito preocupado”, comenta o presidente da SPM, acrescentando que se concretizar o que o ME tem vindo aos poucos a indicar sobre o que prevê mudar, se estará perante “as alterações curriculares mais profundas das últimas duas décadas”.