Os professores de Matemática vão poder mudar as matérias de um ano lectivo para o outro se entenderem que isso beneficia a aprendizagem dos seus alunos. Esta é uma das orientações que o Ministério da Educação (ME) fez chegar às escolas esta terça-feira, com o objectivo de flexibilizar o programa e as metas da disciplina, tanto no ensino básico como no secundário. A solução é uma resposta às críticas que eram feitas aos currículos, mas a tutela afastou para já a hipótese de uma revisão dos mesmos.

As orientações que o ministério de Tiago Brandão Rodrigues tornou agora públicas foram acordadas com a Associação de Professores de Matemática e Sociedade Portuguesa de Matemática. Assim, as escolas poderão fazer uma “gestão flexível” dos programas e metas, tendo em conta três critérios. Os conteúdos podem passar a ser leccionados ao longo do mesmo ciclo, passando a ser admitida a possibilidade de haver objectivos a atingir em anos diferentes do inicialmente previsto, mas o ME vai mais longe e admite mesmo que os professores possam mesmo ensinar esses temas em ciclos diferentes. Do mesmo modo, as matérias que sejam consideradas “não fundamentais” passam a poder ser facultativas em função das necessidades da turma e dos ritmos de aprendizagem dos seus alunos.

Sem mudar os programas e as metas de Matemática, o ME tenta assim dar resposta às críticas que os currículos da disciplina para o ensino básico e o secundário mereceram desde a sua revisão, durante a anterior legislatura, com o ministro Nuno Crato. Em Abril de 2013, foram os programas do Básico – homologados em 2007 e que só naquele ano estavam a ser generalizados a todos os alunos do 9º ano – a ser revogados. A  Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) classificou então a medida como “uma agitação completamente desnecessária”, enquanto a Associação de Professores de Matemática (APM) entendia que a medida iria “fazer retroceder 40 anos o ensino da disciplina". No final desse ano, a tutela voltou a surpreender, desta feita com novos programas no ensino secundário.

As críticas prolongaram-se nos anos seguintes, quando os novos currículos começaram a ser aplicados. Os docentes criticaram a extensão dos programas, que causavam dificuldades no cumprimento de todas as metas definidas para cada nível de ensino, bem como a inadequação de alguns conteúdos às faixas etárias às quais deviam ser leccionados.

“Esta flexibilização da gestão dos programas é um primeiro passo na indução generalizada de flexibilização do currículo”, antecipa o Ministério da Educação em comunicado. Esta estratégia será desenhada após a aprovação do perfil de aprendizagem dos alunos no final dos 12 anos de escolaridade, que está actualmente a ser preparado por um grupo de trabalho nomeado pelo secretário de Estado da Educação, João Costa.

As orientações agora enviadas pela tutela às escolas também resultam de um grupo de trabalho para avaliar os currículos de Matemática constituído com a SPM e a APM, num trabalho “de concertação e de procura de consensos” que o Governo elogia no mesmo comunicado em que torna pública a medida.