O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, afirmou nesta quinta-feira que a sua “imparcialidade é total” e que só é condicionado pela Constituição, pelo regimento [do Parlamento] e pelas leis.

“Efectivamente a minha imparcialidade é total. É evidente que há pessoas que continuam a pensar que a maioria é a mesma de há um ano e meio, mas, infelizmente para elas, não é e, portanto, têm de se habituar às novas regras e às novas circunstâncias democráticas da Assembleia da República (AR)”, disse Ferro Rodrigues aos jornalistas, à margem da 11.ª sessão plenária da Assembleia Parlamentar para o Mediterrâneo (APM), a decorrer no edifício da Alfândega do Porto.

Em entrevista publicada nesta quinta-feira no jornal PÚBLICO, o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, acusa Ferro Rodrigues de parcialidade, considerando que o presidente da AR “teve uma intervenção muito infeliz” no âmbito do processo sobre a Caixa Geral de Depósitos (CGD).

O presidente da AR “começou por levantar obstáculos sem fundamento à delimitação do objecto inicial e chegou ao limite de, na conferência de líderes, dizer ao PSD e ao CDS que era um mau serviço ao Parlamento suscitar o assunto do boicote a que estamos a ser sujeitos”, acrescenta Luís Montenegro.

Ferro Rodrigues sustentou hoje que “todos os deputados sabem” que não é “condicionável a não ser pela Constituição, pelo regimento e pelas leis”, e que não é “condicionável nem por ameaças, nem por determinado tipo de pressões, venham elas de onde vierem”. “Não sou pressionável a não ser condicionado pela Constituição, pelo regimento e pelas leis, não por qualquer entrevista de um dirigente político”, reafirmou.

O presidente da AR disse ainda estranhar que ainda não tenha entrado na mesa da Assembleia qualquer informação sobre a nova comissão de inquérito sobre o envolvimento do ministro das Finanças, Mário Centeno, na polémica da Caixa Geral de Depósitos, anunciada no dia 17 pelo PSD e CDS-PP. “Acho muito estranho que ao fim de quase uma semana de anúncio nada tenha entrado (...), portanto eu estou à espera que chegue essa informação, de que entrou na mesa da Assembleia a nova comissão de inquérito”.

Ferro Rodrigues disse ainda que “os portugueses podem estar tranquilos” quanto à sua atuação sobre “tudo o que se passar em matéria de comissões de inquérito”.

Quando questionado se já tem definido o objecto da nova comissão de inquérito sobre o que se passou na CGD, Luís Montenegro responde, na mesma entrevista ao PÚBLICO, que “o texto está praticamente pronto”.